Tudo sobre
Justiça
-
419Justiça - 17.10.2025PM garante que o Tribunal Militar está a analisar o processo 25 de novembro
O presidente do Tribunal Constitucional, Roberto Raposo, também sublinhou que “este é um assunto que está pendente e que deve ter o...
-
182País - 13.10.2025Serviços Geográficos e Cadastrais negam venda de terreno e apresentam queixa-crime contra infratores
O órgão reforçou que não há qualquer processo judicial, disciplinar ou administrativo contra o funcionário mencionado e que, devido à gravidade das...
-
256País - 11.10.2025Associação de horticultores de S. Marcos desmente moradores e nega venda de terrenos
Os membros da associação saíram em defesa do funcionário do cadastro que dizem ter sido acusado injustamente por um grupo de moradores...
-
223País - 10.10.2025PR reúne responsáveis da Justiça para analisar a realização urgente do julgamento de 25 de novembro
Há cinco meses, concretamente no dia 13 de maio, o Presidente da República havia anunciado que o referido julgamento aconteceria “brevemente”, mas...
-
802Desporto - 09.10.2025Moradores de Água Arroz contestam venda de terreno comunitário
A população considera que a venda do terreno foi tomada de forma abusiva, unilateral e sem transparência.
-
143Justiça - 07.10.2025Centro de Arbitragem promove 2ª formação para capacitar árbitros em resolução de litígios
Os participantes apelaram ao setor privado e aos investidores para que apoiem mais iniciativas de formação em arbitragem, com vista a consolidação...
-
188Economia - 02.10.2025Centro de Arbitragem de São Tomé inicia atividades para resolução de conflitos comerciais
A secretária executiva do centro, Edinha Lima sublinhou que “a credibilidade do centro de arbitragem será construída todos os dias e comprovada...
-
553Notícias - 29.09.2025Jovem são-tomense condenado a 18 anos de prisão em Portugal por homicídio
O homicídio de Pedro Seixas, barman de 46 anos, ocorreu antes destas duas últimas condenações, tendo sido perpetrado com quatro facadas. Após...
-
260País - 04.09.2025Apresentada plataforma de recenseamento automático de São Tomé e Príncipe que está 98% pronta
A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, defendeu que “essa mudança substancial que se está a...
-
353País - 29.08.2025Advogados denunciam “vícios graves” no contrato de atribuição de cidadania são-tomense por investimento
“Do nosso ponto de vista, há aqui vícios graves, como eu disse, de forma e de conteúdo, que enfermam este contrato de...
-
293País - 27.08.2025PR enaltece evolução e esforço da Polícia Nacional para ser “baluarte da ordem e da Justiça”
O chefe de Estado realçou que “o combate à criminalidade não é uma atribuição exclusiva das polícias”, defendendo que “deve envolver as...
-
1.1KJustiça - 25.08.2025Ex-PGR Kelve Carvalho selecionado para coordenar projeto português de apoio à Justiça são-tomense
Fonte ligada ao projeto, disse à RSTP, que uma das principais atividades do PAJ-STP será a construção de um laboratório de medicina...
-
903Justiça - 23.08.2025Sem avaliar o conteúdo, TC rejeitou recurso do MP que pretendia julgamento civil do processo 25 de novembro
Com a rejeição deste recurso, prevalece a decisão do Tribunal de primeira instância "que declarou incompetente o Tribunal Civil comum para julgamento...
