O chefe de Estado lamentou também a ausência de políticas para o melhor aproveitamento do mar, que tem uma extensão 160 maior...
Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Supremo Tribunal de Justiça:
O chefe do Governo são-tomense desvalorizou a denúncia do advogado, considerando que são “conversas que trazem audiência”, mas defendeu que “é preciso...
O único diploma do pacote legislativo promulgado pelo Presidente da República é a revisão do Estatuto do Ministério Público, que aprovou a...
Quanto ao processo que o bastonário da Ordem dos Advogados disse estar a correr os seus trâmites nos órgão da Ordem, Miques...
Questionado pela RSTP, na terça-feira, o bastonário da Ordem dos Advogados confirmou que "houve uma participação", por parte do Tribunal Constitucional e...
Herman Costa vincou que os juízes do Tribunal Militar “não têm nada”, que o tribunal “não tem instalações próprias para albergar os...
A música inclui uma mistura traços de várias nacionalidades, línguas e culturas, aos quais serão associadas a beleza paisagística da ilha de...
o advogado Miques João Bonfim, que representa os detidos, afirma que cumpriu os requisitos para a realização da manifestação, e por isso...
Todos os arguidos são acusados pelo envolvimento nos atos que levaram à morte da Maria Filomena, de 57 anos, que “padecia de...
O Governo orientou ainda o novo corpo diretivo para, com caráter de urgência, “reforçar os mecanismos de segurança nos serviços prisionais, imprimir...
O líder da oposição são-tomense, refere que “houve arquivamento do processo” contra Américo Ramos e que “em momento nenhum esse processo foi...
O primeiro-ministro disse hoje que pediu ao procurador-geral da República, enquanto “advogado do Estado” para negociar, “sem retirar o direito que o...