No entanto, o Governo são-tomense garante que vai levar este processo até às últimas consequências.
Segundo Costa Carlos, “a UGT demarca-se de todos os obstáculos que têm vindo a impedir a assinatura do programa indicativo com as...
O Governo considera que “este centro de arbitragem oferecerá um ambiente imparcial e equitativo para as partes envolvidas em litígios comerciais” e...
A garantia foi dada pela ministra da Justiça que falava num seminário promovido por uma missão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos...
O líder da maior central sindical são-tomense disse ter recorrido ao chefe de Estado em última instância, uma vez que o Governo...
A presidente do Tribunal Africano sublinhou que esta instituição pode exercer o papel de complementaridade aos tribunais nacionais para que os direitos...
O diretor da Segurança Social referiu que o arresto das contas tem sido aplicado para todas as empresas públicas e privadas em...
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo já lançou a candidatura para a contratação de um novo diretor geral para a Enaport, processo...
Acácio Elba Bonfim diz que se trata de uma situação que a Santa Casa está a estudar e apela ao envolvimento da...
Acácio Elba Bonfim acrescenta que o centro vai ser “um complemento daquilo que faz a psiquiatria”, apesar das dificuldades.
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
O arguido Bruno Afonso, que faltou ao julgamento sem justificação prévia, é o único sobrevivente entre os quatro homens acusados pelas autoridades...