Tudo sobre
Justiça
-
871País - 03.10.2023Governo são-tomense rescinde definitivamente concessão do porto ao Safebond
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo já lançou a candidatura para a contratação de um novo diretor geral para a Enaport, processo...
-
365País - 30.09.2023Santa Casa da Misericórdia quer medidas para penalizar familiares que maltratam idosos
Acácio Elba Bonfim diz que se trata de uma situação que a Santa Casa está a estudar e apela ao envolvimento da...
-
348País - 30.09.2023Santa Casa da Misericórdia de São Tomé e Príncipe vai acolher doentes mentais
Acácio Elba Bonfim acrescenta que o centro vai ser “um complemento daquilo que faz a psiquiatria”, apesar das dificuldades.
-
396País - 25.09.2023Novo presidente do Tribunal de Contas rejeita interferências políticas e promete transparência
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
-
473País - 25.09.2023MP quer militares acusados nos processos de 25 de novembro julgados pelo tribunal civil
“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
-
878País - 25.09.2023Lucas não compareceu ao Tribunal e forçou o adiamento do julgamento sobre o assalto ao quartel
O arguido Bruno Afonso, que faltou ao julgamento sem justificação prévia, é o único sobrevivente entre os quatro homens acusados pelas autoridades...
-
933País - 25.09.2023Tribunal improvisado no Arquivo Histórico acolhe julgamento de 25 de novembro
Quanto a este processo, o magistrado sublinha que “por despacho datado de 20/09/23 foi declarada a incompetência do tribunal judicial civil para...
-
367País - 23.09.2023Silêncio da sociedade e morosidade da justiça aumentam abuso sexual em São Tomé e Príncipe – SOS Mulher
“Parece que a violência sexual está sendo aceite pela comunidade. O crime não choca tanto como deveria chocar”, lamentou a secretária-executiva da...
-
536País - 22.09.2023Governo inaugura sala de perícias legais para travar impunidade de crimes sexuais em São Tomé e Príncipe
A ministra da Justiça admitiu o “aumento da violência doméstica, sobretudo abuso sexual, e a dificuldade de uma resposta imediata” por parte...
-
314Notícias - 22.09.2023Governo apresenta novo código para desburocratizar e combater a corrupção na função pública
A revisão do código de procedimentos administrativo faz parte da estratégia da administração pública já aprovada pelo Governo com orientações que devem...
-
720País - 19.09.2023Polícia Judiciária lança operação “Lua Cheia” para travar onda de criminalidade em São Tomé e Príncipe
O diretor da PJ admitiu que “a Polícia Judiciária não tem muitos meios” e que, “de uma forma geral, falta melhorar tudo”...
-
1.1KPaís - 16.09.2023Polícia Judiciária detém criminoso reincidente que sequestrou cidadã portuguesa
A Polícia Judiciária (PJ) são-tomense deteve hoje um criminoso reincidente condenado a pena máxima e que estava foragido há uma semana após...
-
431País - 15.09.2023Governo admite pedir ajuda internacional no inquérito sobre libertação de condenado à pena máxima
No entanto, Celsio Junqueira realçou que “os médicos têm autonomia técnica e científica” e “são responsáveis” pelos relatórios que emitem sem “nenhuma...
