Quanto a este processo, o magistrado sublinha que “por despacho datado de 20/09/23 foi declarada a incompetência do tribunal judicial civil para...
“Parece que a violência sexual está sendo aceite pela comunidade. O crime não choca tanto como deveria chocar”, lamentou a secretária-executiva da...
A ministra da Justiça admitiu o “aumento da violência doméstica, sobretudo abuso sexual, e a dificuldade de uma resposta imediata” por parte...
A revisão do código de procedimentos administrativo faz parte da estratégia da administração pública já aprovada pelo Governo com orientações que devem...
O diretor da PJ admitiu que “a Polícia Judiciária não tem muitos meios” e que, “de uma forma geral, falta melhorar tudo”...
A Polícia Judiciária (PJ) são-tomense deteve hoje um criminoso reincidente condenado a pena máxima e que estava foragido há uma semana após...
No entanto, Celsio Junqueira realçou que “os médicos têm autonomia técnica e científica” e “são responsáveis” pelos relatórios que emitem sem “nenhuma...
No documento, os deputados sublinham que o Tribunal de Contas “tem uma dimensão constitucional” cuja independência “é garantida a partir da independência...
A ministra referiu ainda que a Ordem dos Médicos, o Ministério da Saúde e os Tribunais têm mecanismos para averiguar se a...
Segundo fonte da Polícia, o segundo suspeito é um ex-recluso multireincidente, envolvido em vários furtos, roubos e assalto à mão armada, e...
O advogado disse esperar a aprovação da família para avançar com um processo de indemnização contra o Estado pela manutenção do arguido...
O primeiro-ministro disse que está “a acompanhar a situação” e espera “que rapidamente essa situação se resolve no respeito do direito de...
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância: