Tudo sobre
Justiça
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566País - 07.08.2024TC decide que não há inconstitucionalidade na promoção e manutenção do Procurador Geral da República
A decisão do TC surge na sequência do pedido de fiscalização preventiva apresentado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.
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516País - 02.08.2024Polícia Nacional acusada de espancar homem que morreu 48h depois, mas rejeita e abre inquérito
Através de um comunicado, a Polícia Nacional demarcou-se das acusações e assegurou que irá abrir um inquérito para averiguar a situação.
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1.2KEducação - 02.08.2024Mais de 400 estudantes são-tomenses em Marrocos e Cuba em dificuldades por atrasos nas bolsas
A direção do Ensino Superior e Ciência disse que na quinta-feira foi paga a prestação correspondente a três meses aos estudantes em...
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575País - 29.07.2024“Não havendo proposta para nomear um outro PGR é claro que este continuaria em exercício”-PR
A aprovação da lei tem sido contestada pelos partidos da oposição, bem como pela Ordem dos Advogados e pelo Sindicato dos Magistrados...
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585País - 26.07.2024Governo garante inquérito sobre a fuga dos reclusos altamente perigosos “Pajó e Kaicha”
O Governo diz ainda que “foram tomadas todas as medidas necessárias para garantir o sucesso das operações, proporcionando as condições solicitadas para...
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1.2KPaís - 20.07.2024Dois reclusos “altamente perigosos” fugiram da Cadeia Central em São Tomé
Paulo Jorge Fonseca, conhecido por Pajó, é um criminoso reincidente que já tinha sido condenado a pena máxima e que ficou foragido...
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972Justiça - 15.07.2024“Isso não me choca”: PM defende continuidade em funções do PGR
“Se quem faz a lei fez essa lei, se houver reclamações é em sede própria […] quem faz a lei no país...
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1.0KJustiça - 14.07.2024Ordem dos Advogados pede para PR não promulgar lei que prolonga mandato do PGR
A organização sublinha ainda que “este expediente legislativo constitui claramente um elemento perturbador da estabilidade institucional do Ministério Público, o que pode...
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946País - 11.07.2024Movimento Basta rejeita prorrogação do mandato do PGR. MLSTP apoia e afasta “polémicas”
A promoção do PGR tem gerado descontentamentos no Ministério Público, uma vez que segundo fontes da instituição o atual PGR, Kelve Nobre...
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1.0KJustiça - 09.07.2024PGR em fim de mandato ganha “promoção política” para o topo da carreira da magistratura
“A grande questão é que a promoção não é por mérito, resulta tudo de vontade política e isto transmite uma ideia de...
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1.7KPaís - 06.07.2024Homem diz que foi sequestrado e espancado por um militar e dois civis em São Tomé
Jamaiker dos Santos diz que a sua salvação foi um menino que terá avistado o cenário de agressão e tortura de que...
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1.3KPaís - 24.06.2024Lucas proibido de permanecer na Embaixada de Portugal para aguardar resposta sobre asilo político
Embora no exterior da embaixada, o advogado do requerente considerou que o seu cliente “está entregue à embaixada de Portugal, ou seja, está...
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411País - 22.06.2024União Europeia elogia STP pelo seguimento de recomendações para melhoria das eleições
Afirmando que não está tudo feito, “nem podia estar tudo feito”, Maria Manuel Marques sublinhou a necessidade de garantir a aplicação das...
