Tudo sobre
Justiça
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389País - 25.02.2026PR garante que ex-conselheiro procurado pela Interpol tinha registo criminal limpo
O Presidente da República disse não se arrepender das suas ações nesse processo, sublinhando que “a nomeação dos conselheiros é com o...
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1.1KPaís - 24.02.2026ADI diz que PM tem conselheiro especial “várias vezes condenado” e insurge-se contra o PR
O partido avisa que, “sem qualquer surpresa”, após as eleições que terão lugar este ano, “responsabilizará cada um, judicial, civil e criminalmente...
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466País - 23.02.2026Governo apresenta estratégia para promover emigração consciente
Sem precisar dados concretos, Nilson Lima disse que o Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe tem recebido cada vez...
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521País - 19.02.2026Recenseamento eleitoral automático começará este ano. Lei foi aprovada por unanimidade
A lei de recenseamento eleitoral foi concebida no âmbito do Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE) que conta com um financiamento...
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1.6KPaís - 19.02.2026‘Nova Aliança’ parlamentar elege cinco novos juízes para o Tribunal Constitucional
Desde a sua criação, todos os juízes que passaram pelo Tribunal Constitucional viram os seus mandatos interrompidos pelo parlamento em função das...
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410País - 12.02.2026Abnildo D’Oliveira eleito presidente da Assembleia e promete imparcialidade e legalidade
O presidente do parlamento são-tomense prometeu trabalhar para se vencer o medo da divisão, da intolerância e do afastamento entre os eleitos...
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981País - 12.02.2026Juízes do TC dizem que “mantêm-se em pleno exercício das suas funções, com todos os direitos, deveres e garantias”
Segundo o comunicado, o acórdão foi assinado por apenas dois juízes presencialmente, tendo em conta que o presidente da instituição, Roberto Raposo está...
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920País - 11.02.2026PR promulgou e entrou em vigor a lei que destitui os 5 juízes do Tribunal Constitucional
A lei aprovada pela ‘nova’ maioria parlamentar são-tomense que destituiu os juízes do Tribunal Constitucional (TC) foi promulgada no sábado pelo Presidente...
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518País - 10.02.2026Deputados aplaudem em pé a aprovação final global do Orçamento Geral do Estado e GOP de 2026
A discussão e aprovação do OGE e GOP foram realizadas na base de reuniões cuja convocatória, feita pela maioria dos deputados, foi...
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397País - 10.02.2026Guarda presidencial nega interferência e limitação ao funcionamento do Tribunal Constitucional
A instituição “reafirma o seu compromisso com o estrito cumprimento da legalidade, o respeito pelas instituições da República e a neutralidade institucional,...
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216País - 09.02.2026Vila Nova felicita Presidente eleito de Portugal convicto que fortalecerá relações históricas entre os países
Carlos Vila Nova referiu ainda que a eleição de António José Seguro “por tão significativa e expressiva margem, constitui inequívoca manifestação de...
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1.2KPaís - 09.02.2026Tribunal Constitucional diz que foi encerrado por efetivos da guarda presidencial e da polícia nacional
Por outro lado, sublinha que, nos termos da Constituição, “o Presidente da República não pode promulgar o diploma em causa enquanto não...
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385País - 06.02.2026MLSTP e BASTA garantem aprovação do Orçamento do Estado de 2026 na generalidade
A maioria de deputados da ADI, que contestam o atual Governo, não estava na sala no momento da votação, e dois, incluindo...
