Tudo sobre
Tribunal de Contas
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347País - 25.09.2023Novo presidente do Tribunal de Contas rejeita interferências políticas e promete transparência
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
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326País - 12.09.2023MLSTP pede fiscalização da constitucionalidade da nova lei do Tribunal de Contas
No documento, os deputados sublinham que o Tribunal de Contas “tem uma dimensão constitucional” cuja independência “é garantida a partir da independência...
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305País - 04.08.2023PM diz que alteração à lei do Tribunal de Contas não retira poderes e competências
O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “o Tribunal de Contas é muito importante” e “é um passo significativo em matéria de fiscalização e...
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406País - 07.01.2023Cofres do Estado recebem “somas avultadas” por causa de julgamentos financeiros do Tribunal de Contas
O presidente do TC revelou que até o início do período eleitoral do ano passado foram realizados “uma média de oito julgamentos,...
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373País - 27.10.2022Tribunal de Contas são-tomense nega anulação de visto de concessão dos portos pedida pelo MP
A deliberação refere ainda que "um processo de anulação de visto implica trazer à colação factos novos relacionados com atos praticados pela...
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551País - 19.03.2022Presidente da República pede luta sem tréguas aos crimes financeiros em São Tomé e Príncipe
Segundo o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz, existem cerca de 93 processos de efetivação de responsabilidades financeiras, estimados em...
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501Notícias - 18.10.2021Silva Cravid justifica atraso de notificação do TC com a falta de juízes no STJ
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça garantiu que a decisão sobre a providência cautelar vai ser tomada independentemente dos factos que...
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698Notícias - 15.10.2021TC notificado da providência cautelar apresentada há mais de dois meses
A notificação foi formalizada 24 horas após o presidente do TC, Artur Vera Cruz, ter revelado que a instituição não tinha sido...
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709Notícias - 15.10.2021
Tribunal de Contas quer assessoria e experiência de Portugal para materializar julgamentos
O Presidente do Tribunal de Contas são-tomense afirmou que vai recorrer a experiência e assessoria de magistrados portugueses para a realização de...
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799Notícias - 15.10.2021TC diz que não foi notificado da providência cautelar contra eleição de novos juízes
O Presidente do Tribunal de Contas (TC), Artur Vera Cruz afirmou que a instituição não foi oficialmente notificada sobre uma providência cautelar...
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474Notícias - 18.09.2021
Tribunal de Contas vai retomar julgamentos, afirma novo Presidente, Artur Vera Cruz
O novo Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz anunciou “nova era” e pro-atividade na instituição...
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606Notícias - 05.11.2020Morreu o Presidente do Tribunal de Contas. Bernardino Araújo tinha 56 anos
O Presidente do Tribunal de Contas (TC) ficou em estado de coma durante 4 dias no Hospital do Príncipe. Nem o Hospital...
