O Presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz, anunciou, na quinta-feira, após reunir-se com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que uma delegação da instituição vai colher experiências sobre a realização de julgamentos em Portugal, na próxima semana.
“No próximo fim de semana o próprio presidente, mais uma comitiva do Tribunal de Contas deslocar-se-á a Portugal de forma a ver ‘in loco’ a forma como têm realizado julgamento de efetivação de responsabilidade financeira de forma a trazermos algumas experiências com vista a serem implementas cá no país”, anunciou, Artur Vera Cruz.
O Presidente do Tribunal de Contas (TC) disse que a instituição tem a proposta para “encontrar uma forma de ter um especialista, nesse caso um magistrado, que tem largos anos de experiência no Tribunal de Contas de Portugal” de forma a assessorar o TC são-tomense “na materialização desta nova meta.”
Artur Vera Cruz reafirmou que “neste momento não há qualquer dúvida relativamente a competência material do Tribunal de Contas para a realização de julgamentos”, isto após a aprovação da lei 11/2019, tendo admitido que o primeiro julgamento poderá acontecer ainda este ano.
“Posso assegurar que não ultrapassará o primeiro trimestre do próximo ano, mas se, de facto, conseguirmos concluir a sala de audiência que está numa fase terminal pode ser que possamos ainda dar o pontapé de saída no final do ano”, adiantou.
Vera Cruz falava a saída de uma audiência com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça [STJ], Silva Gomes Cravid à quem também solicitou apoios, tendo considerado que o STJ é “uma instituição que está mais capacitada em termos de realização de julgamento”.
Além disso o Presidente do TC disse que analisou com Silva Gomes Cravid a “forma legal de ter uma mobilidade dos secretários judiciais ou então escrivão” para auxiliar o TC na realização de julgamentos de efetivação de responsabilidade financeira.
Artur Vera Cruz, foi empossado no cargo de Presidente do TC, em 17 de setembro, tendo anunciado uma “nova era” na instituição, com uma das principais meta “a retoma do julgamento da efetivação de responsabilidade” para “ressarcir o Estado dos danos já cometidos ao erário público” pelos gestores públicos.
