Tudo sobre
Tribunal de Contas
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733País - 13.06.2024PR adverte Tribunal de Contas para não funcionar como “braço armado de outro órgão”
Carlos Vila Nova sublinhou que o Tribunal de Contas "tem que funcionar, não fazendo de contas", mas "tem que fazer as contas”.
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499País - 09.06.2024Governo regional formalizou entrega de relatório ao Tribunal de Contas
Segundo o secretário regional das finanças, o governo regional e o Tribunal de Contas estão a trabalhar em ações conjuntas no futuro...
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922País - 24.05.2024Presidência da República entre as 45 instituições que não apresentaram relatório ao Tribunal de Contas
Segundo o presidente do TC, neste momento existem 39 processos em circulação na instituição, dentre eles alguns já com julgamentos agendados.
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488País - 25.09.2023Novo presidente do Tribunal de Contas rejeita interferências políticas e promete transparência
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
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436País - 12.09.2023MLSTP pede fiscalização da constitucionalidade da nova lei do Tribunal de Contas
No documento, os deputados sublinham que o Tribunal de Contas “tem uma dimensão constitucional” cuja independência “é garantida a partir da independência...
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613País - 04.08.2023PM diz que alteração à lei do Tribunal de Contas não retira poderes e competências
O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “o Tribunal de Contas é muito importante” e “é um passo significativo em matéria de fiscalização e...
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570País - 07.01.2023Cofres do Estado recebem “somas avultadas” por causa de julgamentos financeiros do Tribunal de Contas
O presidente do TC revelou que até o início do período eleitoral do ano passado foram realizados “uma média de oito julgamentos,...
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503País - 27.10.2022Tribunal de Contas são-tomense nega anulação de visto de concessão dos portos pedida pelo MP
A deliberação refere ainda que "um processo de anulação de visto implica trazer à colação factos novos relacionados com atos praticados pela...
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764País - 19.03.2022Presidente da República pede luta sem tréguas aos crimes financeiros em São Tomé e Príncipe
Segundo o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz, existem cerca de 93 processos de efetivação de responsabilidades financeiras, estimados em...
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629Notícias - 18.10.2021Silva Cravid justifica atraso de notificação do TC com a falta de juízes no STJ
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça garantiu que a decisão sobre a providência cautelar vai ser tomada independentemente dos factos que...
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893Notícias - 15.10.2021TC notificado da providência cautelar apresentada há mais de dois meses
A notificação foi formalizada 24 horas após o presidente do TC, Artur Vera Cruz, ter revelado que a instituição não tinha sido...
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953Notícias - 15.10.2021
Tribunal de Contas quer assessoria e experiência de Portugal para materializar julgamentos
O Presidente do Tribunal de Contas são-tomense afirmou que vai recorrer a experiência e assessoria de magistrados portugueses para a realização de...
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1.1KNotícias - 15.10.2021TC diz que não foi notificado da providência cautelar contra eleição de novos juízes
O Presidente do Tribunal de Contas (TC), Artur Vera Cruz afirmou que a instituição não foi oficialmente notificada sobre uma providência cautelar...
