Tudo sobre
Tribunal de Contas
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445Notícias - 17.06.2025Governo são-tomense denuncia pressão da Tesla STP e rejeita “qualquer forma de chantagem”
A reação do Governo, surge na sequência do comunicado da empresa Tesla STP que anunciou na tarde de segunda-feira, que vai interromper...
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224Economia - 16.06.2025Governo Regional formaliza entrega de relatório do ano 2024 ao Tribunal de Contas
Questionando sobre a transparência de contas da Região Autónoma do Príncipe ao Governo Central, o secretário regional das finanças defendeu que os...
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793Notícias - 16.06.2025Empresa Tesla STP anuncia fim das operações no setor de energia em São Tomé e Príncipe
Segundo o comunicado, “numa carta datada de 9 de Junho de 2025, a Tesla STP foi informada pelo Ministério de Infraestrutura e...
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741País - 13.06.2024PR adverte Tribunal de Contas para não funcionar como “braço armado de outro órgão”
Carlos Vila Nova sublinhou que o Tribunal de Contas "tem que funcionar, não fazendo de contas", mas "tem que fazer as contas”.
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522País - 09.06.2024Governo regional formalizou entrega de relatório ao Tribunal de Contas
Segundo o secretário regional das finanças, o governo regional e o Tribunal de Contas estão a trabalhar em ações conjuntas no futuro...
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941País - 24.05.2024
Presidência da República entre as 45 instituições que não apresentaram relatório ao Tribunal de Contas
Segundo o presidente do TC, neste momento existem 39 processos em circulação na instituição, dentre eles alguns já com julgamentos agendados.
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497País - 25.09.2023Novo presidente do Tribunal de Contas rejeita interferências políticas e promete transparência
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
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443País - 12.09.2023MLSTP pede fiscalização da constitucionalidade da nova lei do Tribunal de Contas
No documento, os deputados sublinham que o Tribunal de Contas “tem uma dimensão constitucional” cuja independência “é garantida a partir da independência...
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632País - 04.08.2023PM diz que alteração à lei do Tribunal de Contas não retira poderes e competências
O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “o Tribunal de Contas é muito importante” e “é um passo significativo em matéria de fiscalização e...
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580País - 07.01.2023Cofres do Estado recebem “somas avultadas” por causa de julgamentos financeiros do Tribunal de Contas
O presidente do TC revelou que até o início do período eleitoral do ano passado foram realizados “uma média de oito julgamentos,...
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509País - 27.10.2022Tribunal de Contas são-tomense nega anulação de visto de concessão dos portos pedida pelo MP
A deliberação refere ainda que "um processo de anulação de visto implica trazer à colação factos novos relacionados com atos praticados pela...
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775País - 19.03.2022Presidente da República pede luta sem tréguas aos crimes financeiros em São Tomé e Príncipe
Segundo o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz, existem cerca de 93 processos de efetivação de responsabilidades financeiras, estimados em...
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635Notícias - 18.10.2021Silva Cravid justifica atraso de notificação do TC com a falta de juízes no STJ
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça garantiu que a decisão sobre a providência cautelar vai ser tomada independentemente dos factos que...
