O Tribunal de São Tomé condenou a 20 anos de prisão, pelo crime de homicídio qualificado, o homem que assassinou a sua ex-companheira com vários golpes de machim/catanas, no mês de junho, na localidade de Boa Entrada.
A decisão foi anunciada no dia 02 de dezembro, por um coletivo de Juízes de Direito do Tribunal de Primeira Instância de São Tomé, presidido pelo magistrado, Dany Joe Nazaré.
“[O]Tribunal Coletivo julga procedente por provada a acusação do Ministério Público e consequentemente decide: condenar o arguido Hélder Soares Morreira pelo cometimento com dolo direto, em autoria material, e na forma consumada, de 1 (um) crime de homicídio qualificado previsto e punido pelas alíneas b),c) e g) do artigo 130º conjugado com o artigo 129º, ambos do Código Penal, numa pena de 20 (vinte) anos de prisão,” lê-se no acórdão de 13 páginas.
O Tribunal decidiu ainda que “deve o arguido cumprir a pena de prisão determinada […] em regime fechado, não sendo permitida qualquer saída do mesmo, do estabelecimento Prisional sem uma prévia autorização judicial, excepto por motivo de saúde do qual o arguido necessite de ser urgentemente assistido por um médico”.
Hélder Soares Moreira foi condenado ainda ao “pagamento de uma indemnização aos familiares da malograda num montante de dbs.175.000,00 (cento e setenta e cinco mil dobras)”
Os familiares da falecida Maria de Lurdes, não concordam com a pena e exigiram pena máxima de 25 anos.
“Toda gente sabe que tipo desse assassinato no nosso país nunca tinha acontecido: assassinar assim com machim – friamente -, nosso país ficou frio em relação a isso”, contestou o irmão de Maria de Lurdes, referindo que vai recorrer da decisão.
Leia o acórdão aqui.