“Nós reconhecemos que é um grande passo, um legado que vamos deixar, mas também temos a plena consciência que há muito a fazer em termos de sensibilização, envolvimento, capacitação mesmo em termos políticos das mulheres”, disse a diretora do Instituto Nacional de Igualdade e Equidade de Género (INPG), Ernestina Menezes.
A porta-voz das mulheres das organizações feministas que presenciaram a aprovação da lei, sublinhou que “o facto da Assembleia aprovar por unanimidade esta lei, é um momento histórico e de muita satisfação”.
São Tomé e Príncipe realiza em 25 de setembro as eleições legislativas, autárquicas e regional do Príncipe devendo os partidos incluir nas listas eleitorais o mínimo de 30% de cada género, de acordo com a lei dos partidos políticos em vigor.
A lei de paridade aprovada hoje com a obrigatoriedade de 40% de representação dos géneros só entrará em vigor 60 dias após a sua promulgação pelo Presidente da República o que na prática será após as eleições.
“Não vamos parar por aqui, vamos continuar a sensibilizar as mulheres, a oferecer todo o suporte técnico àquelas mulheres que se predispuserem em entrar nesse exercício de cidadania que é a política […] estamos todas unidas, quem decidir entrar não estará só, porque nós estamos ali para apoiar”, disse à RSTP, Ernestina Menezes.
Com a aprovação do Projecto de Lei de Paridade, o país marca um passo positivo na luta pela igualdade de género e no cumprimento dos compromissos internacionais e regionais assumidos com a ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) em 2003 e do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África (Protocolo de Maputo) em 2019. Fornece também um caminho para alcançar os ODS da Agenda 2030 da ONU e as aspirações da Agenda 2063 da União Africana.
Para o processo de aprovação e implementação da lei de paridade a Rede das Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe em parceria com as estruturas femininas de todos os partidos políticos e as organizações da sociedade civil contam com o apoio da Organização das Nações Unidas, em particular do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do projecto “Tratados da União Africana” financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento.
Neste sentido, estas organizações promoveram várias iniciativas inéditas na história da política são-tomense, nomeadamente um retiro que reuniu pela primeira vez as mulheres de todos os partidos com assento parlamentar, a participação no curso de liderança política para mulheres de partidos políticos, a elaboração do manual sobre a participação das mulheres na política, entre outras.
“A nossa ideia era que [a lei] fosse aprovada 50/50, mas infelizmente conseguimos só 40%. É um percurso e vamos começar com 40% e ‘quiçá’ vamos chegar aos 50%”, disse a representante da Rede das Mulheres Parlamentares, Celmira Sacramento.
