A Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe pediu a intervenção do Presidente da República para se evitar uma convulsão social no arquipélago, face à situação económica, social e judicial que considera estar a degradar-se.
“A situação económica está cada vez mais difícil, o custo de vida dos trabalhadores e da população em geral está aumentando e os rendimentos estão cada vez mais baixos, então sugerimos ao Presidente da República que tem que se encontrar uma forma de haver uma discussão para haver uma melhoria na economia do país”, disse João Tavares.
O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe/Central Sindical (ONTSTP-CS) chefiou uma representação desta organização num encontro com o chefe do Estado são-tomense, Carlos Vila Nova, na quarta-feira, na Presidência da República.
João Tavares disse ter manifestado ao Presidente da República preocupações com a melhoria das condições de vida da população e defendeu que é preciso inverter a situação da dependência de São Tomé e Príncipe da ajuda externa.
“Não é normal recebermos um salário que nem chega para uma semana. Os bens públicos têm que ser bem geridos para que possam servir os interesses de todos”, disse João Tavares.
O líder da maior central sindical são-tomense disse ter recorrido ao chefe de Estado em última instância, uma vez que o Governo não agendou o encontro de concertação social que deveria acontecer em agosto para analisar a situação do aumento do salário mínimo acordado com o Governo anterior e promulgado pelo chefe de Estado.
Na base do acordo assinado em março do ano passado, o salário mínimo na função pública são-tomense mais do que duplicou de 1.100 dobras para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), tendo ficado definido que deveria atingir 3.500 dobras (142 euros) em 2023 e 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024.
Entretanto, o atual Governo, empossado em novembro, recusou cumprir o acordo de aumento, alegando a difícil situação económica e financeira do país.
O secretário-geral da ONTSTP sublinhou que neste momento o Governo vai trabalhar no próximo Orçamento Geral do Estado, por isso alertou que, “se não se começar a encontrar o enquadramento dos problemas dos funcionários e dos agentes da administração pública […], quer dizer que a situação vai agudizar cada vez mais”.
“As pessoas não estão manifestando de uma forma agressiva, mas as pessoas estão sofrendo e as pessoas sofrem até um determinado período. Há de chegar um dia em que as pessoas vão ter que explodir”, advertiu o líder da ONTSTP.
Tavares disse ter aproveitado o encontro com o Presidente da República para reclamar sobre a Justiça, que considera não estar a funcionar.
“É necessário que a Justiça funcione. Há processos laborais que vão para o Ministério Público, não saem de lá e se vão para o tribunal jamais serão julgados”, lamentou.
“Dissemos ao senhor Presidente que nos seus discursos nós ouvimos muito a falar sobre o combate à corrupção e tem que se levar esse combate à corrupção a sério e não falar só para o micro, porque os processos laborais não podem ficar retidos no sistema judicial mais do que quatro meses, porque põem em causa a vida do trabalhador e da sua família”, acrescentou.
João Tavares lamentou ainda o aumento da criminalidade e dos roubos que têm condicionado a produção agrícola e a criação animal, com impacto no rendimento dos trabalhadores.
“Nós apelamos a sua excelência o senhor Presidente da República que seria bom trabalhar para que haja paz e estabilidade nesse país […] temos que evitar que um dia haja uma explosão social”, disse.
“O que nós ouvimos e sentimos da vontade de sua excelência o Presidente da República [é] que está disponível para ver com as pessoas responsáveis pela governação, para que possa haver um elo de ligação em termos de comunicação e de concertação social entre as partes”, referiu João Tavares.
O líder da ONTSTP disse ainda que o Presidente da República assegurou que “vai usar a sua influência enquanto o garante da Constituição, de forma a que haja diálogo entre os parceiros sociais para que [se] possa evitar possíveis convulsões sociais, o que não é de bom grado para ninguém”.
