O Tribunal são-tomense condenou hoje sete pessoas, incluindo três bombeiros, a penas de prisão entre quatro e 18 anos, pelos crimes de ofensas corporais, coação e sequestro que causaram a morte de Filomena Matos, mulher que diziam ser feiticeira.
Os três bombeiros foram condenados cada um a dois de prisão pelo crime de ofensas corporais simples e dois anos pelo crime de coação grave.
Foram ainda condenadas três mulheres, duas das quais em prisão preventiva, a 10 anos de prisão pelo crime de sequestro e oito anos pelo crime de ofensas corporais grave.
Um jovem estudante de 21 anos, neto de uma das arguidas, foi condenado a nove anos pelo crime de sequestro e oito anos por ofensas corporais, mas, segundo os magistrados, por ter colaborado com a justiça e demonstrar arrependimento, viu a pena atenuada para o total de 12 anos de prisão.
Além da pena de prisão, os bombeiros foram condenados ao pagamento da indemnização no valor de 25 mil dobras cada um, por danos morais e não patrimoniais, sendo o Estado obrigado a efetuar o pagamento uma vez que os arguidos estavam no exercício de funções públicas, enquanto as três mulheres, foram condenadas individualmente ao pagamento da indemnização de 80 mil dobras cada.
Para a advogada assistente da família da vítima, “hoje fez-se justiça” e o Estado, através dos tribunais, “enviou um sinal claro à sociedade que atos de barbárie não são toleráveis e não serão tolerados em são Tomé e Príncipe”.
“Acima de tudo aflorou-se a questão dos bombeiros, enquanto soldados da paz que tinham a obrigação enquanto soldados da paz que tinham a obrigação, tinham o dever profissional de proteger a vítima, ter a encaminhado para um local seguro e que se isso tivesse acontecido não teríamos esse resultado de morte”, sublinhou Celiza Deus Lima.
A advogada admitiu recorrer da decisão sobre o valor da indemnização fixada pelo Tribunal para ser paga por todos os arguidos.
“Não é o valor que nós desejávamos porque a vida humana não tem preço”, adiantou Celiza Deus Lima.
Os advogados das três mulheres e o jovem estudante anunciaram que vão recorrer da decisão, enquanto o representante dos bombeiros esteve ausente da sessão de julgamento.
Em causa está a morte de Filomena Matos, que tinha 57 anos “e padecia de epilepsia com distúrbios mentais” que, segundo a acusação, na madrugada do dia 20 de dezembro do ano passado, foi interpelada por elementos da corporação dos bombeiros que lhe desferiram “golpes de pontapés na coxa e perna” e “várias palmadas em lugares indistintos do corpo”, atos que apenas culminaram com a ordem do oficial do dia “para que todos se recolhessem ao comando”.
A acusação concluiu ainda que, após esse episódio, os arguidos civis e outros suspeitos não identificados conduziram a mulher até ao quintal de uma das arguidas, que a acusava de a estar a “matar com feitiçaria”, pressionando-a para que a curasse, tendo, em seguida, sido brutalmente agredida durante horas.
Segundo a acusação, a vítima foi deixada nua e arrastada até um poste, onde foi amarrada e filmada, antes de ser levada ao hospital pelos serviços de emergência, acabando por morrer.
