Sem meias palavras e em viva voz, o jurista e antigo juiz do Tribunal de Primeira Instância, Augério Amado Vaz, declarou que viveu “maritalmente com uma adolescente”, assim como denunciou, uma vez mais, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, de também ter envolvido sexualmente com uma menor, há cerca de 20 anos.
“Eu vivi maritalmente com uma adolescente, na altura, naqueles mesmos tempos, e crime nenhum cometi. [Vive] maritalmente, público, a olho de todo o mundo […] eu era juiz na altura”, declarou Augério Andado Vaz, em declarações à RSTP.
A declaração do jurista foi feita, aquando da denúncia que fez contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, acusando-o de também ter se envolvido com uma menor há cerca de 20 anos, isto depois de ter condenado alguém por ter envolvido com a mesma vítima.
“É do meu conhecimento que o doutor Silva Cravid, em tempos idos, tivera relações com uma adolescente, são factos que ocorreram, acho, há mais de vinte anos […] Teve relacionamento com menores, eu acho que é uma rapariga de Madalena, conheço muito bem o nome, se calhar a miúda, na altura, não sei se até teve uma filha com ele. Isto é um facto, perante factos não há argumentos”, sublinhou Augério Amado Vaz.
Questionado se tem como comprovar esta acusação, o jurista disse que “isto é evidente” e que “tem elementos suficientes para o fazer”.
“Aliás, não é a primeira vez que eu digo isto, já venho ao longo dos anos dizendo isto. Essa mesma pessoa, eu acho até que o Silva Cravid, não tenho bem a certeza, teve uma criança, um filho com a rapariga, na altura”, acrescentou.
Segundo o jurista, a lei penal vigente na altura não era a mesma e nem o Código de Família era a mesma. O crime de abuso sexual era considerado um crime particular, dependendo da queixa da vítima ou do seu representante legal. Só em 2012, o crime tornou-se público, podendo ser denunciado por qualquer pessoa.
Augério Amado Vaz considera que o atual enquadramento penal sobre o crime de abuso sexual não corresponde à realidade são-tomense e considera que existe uma hipocrisia por parte das autoridades pela forma como têm lidado com estes processos em São Tomé e Príncipe.
“A maioria dos casos, essas menores passam quase, depois, a serem prostitutas […] eu não vi nenhuma menor que foi abusada sexualmente e que o tribunal estabeleceu consulta psiquiátrica, tratamento e, por aí fora, acompanhamento”, disse.
“Você condena um indivíduo a 15 anos de cadeia e depois manda pagar mil euros. Mil euros é indemnização razoável para, de facto, um crime que possa ter pena de 15 anos. Isto é ridículo. Isto é ridículo. É por isso que a sociedade tem que assumir essa questão de uma vez por todas e deixar de hipocrisia”, acrescentou.
Contactado pela RSTP, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, recusou reagir às denúncias de Augério Amado Vaz, mas prometeu que vai apresentar queixa-crime contra o jurista.
