O Ministério Público são-tomense deteve dois suspeitos de envolvimento em crimes de peculato, burla e associação criminosa, no âmbito da “operação Safe” , durante a qual efetuou buscas e apreensões no gabinete do primeiro-ministro e vários Ministérios.
Segundo uma publicação da instituição no Facebook, a operação Safe (Sistema Administrativo e Financeiro do Estado) foi ordenada no âmbito da “operação pensionista” que investiga o desvio de cerca de quatro milhões de euros de créditos da Segurança Social.
“Foram aprendidos diversos documentos, que estão pericialmente a ser analisados e foram também detidos dois sujeitos, cuja ponderação será feita para remessa dos mesmos ao primeiro interrogatório judicial”, lê-se na publicação.
A instituição sublinha que “o referido processo que continua em investigação, permanece em segredo de justiça”.
Não foi revelada a identidade nem instituições a que pertencem os detidos, mas fonte judiciária disse à RSTP, tratar-se de em um funcionário da Direção do Tesouro e outro de uma Direção Administrativa e Financeira do Ministério das Infraestruturas (Obras Públicas).
O Ministério Público refere ainda que foi devidamente coadjuvado pela Polícia Judiciária que, para além de participar na execução efetiva da busca e apreensão, auxiliou na parte técnica, funcional, tendo no entanto a Polícia Nacional efetuado a segurança dos locais da busca.
Durante a manhã de terça-feira foram feitas buscas e apreensões no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) entre as 10:00 e as 11:00 locais (mais uma em Lisboa), numa ação liderada por dois procuradores do MP e com meia dezena de inspetores da Polícia Judiciária e agentes da Polícia Nacional que chegaram às instalações do MNE, em duas carinhas com as luzes das sirenes ativadas, enquanto decorria uma reunião entre a chefe da diplomacia são-tomense e os cônsules honorários.
Os procuradores queriam entrar no gabinete da ministra, mas não o fizeram após conversações com o secretário-geral do referido ministério enquanto a ministra presidia à reunião com os cônsules.
Após várias entradas e saídas em gabinetes do MNE, os elementos do MP e da PJ levaram consigo várias pastas de documentos.
Questionada pela RSTP, a ministra dos Negócios Estrangeiros são-tomense disse desconhecer a causa das buscas e apreensões, presumindo que “trata-se de um processo judicial e, de acordo com as regras, não têm que comunicar” as suas ações.
“Não tenho informação sobre o processo, nem de que processo se trata, mas sei que é uma investigação em curso com autoridades competentes e só temos é que colaborar”, precisou Ilza Amado Vaz, que até janeiro foi ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe.
Por outro lado, a MNE são-tomense descartou problemas relacionados com a emissão de passaportes.
“Não deve haver problemas com a gestão de passaportes. Há uma lei que regula e os procedimentos têm sido cumpridos”, assegurou Ilza Amado Vaz.
Segundo fontes judiciárias, além do MNE, a buscas e apreensões, que começaram na segunda-feira decorreram no Gabinete do primeiro-ministro e em vários ministérios, incluindo os da Defesa, da Educação, Finanças, Saúde, Juventude e Desporto, Agricultura entre outros.
No âmbito da “operação pensionista”, desde finais de março foram constituídas arguidas seis pessoas, estando quatro em prisão preventiva e duas com proibição de se ausentar do país.
O MP não revelou a identidade dos arguidos, mas fontes judiciárias disseram à RSTP que o principal arguido, que está em prisão preventiva, é um funcionário do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP), cantor e empresário.
O MP anunciou que “na posse dos detidos foram aprendidas cerca de 10 viaturas de alta cilindrada, sendo algumas delas de topo de gama, diversos relógios de marcas de luxo, diversos objetos em ouro, enormes quantidades de dinheiro em espécie, um estúdio de televisão com diversos equipamentos, e vários documentos, objetos e matéria probatória, que irá ser analisada”.
