A ministra da Justiça, Vera Cravid denunciou hoje “uma realidade alarmante”, afirmando que uma em cada três mulheres no arquipélago, “já foi vítima de violência física”, o que disse ser reflexo de “normas culturais enraizadas” que o executivo pretende travar com um novo mecanismo de apoio às vítimas.
“Em São Tomé e Príncipe os dados revelam uma realidade alarmante e inaceitável. Uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e cerca de 19% da população ainda considera a violência contra mulher justificável em certas circunstâncias”, revelou Vera Cravid.
A ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher não revelou a fonte destes dados, mas defendeu que “esses números não podem ser ignorados”, pois “são reflexos de normas culturais enraizadas, de desigualdades históricas e de um sistema de resposta ainda fragmentado e por vezes ineficaz”.
“A violência baseada no género é uma das mais graves e persistentes violações dos direitos humanos. Ela atinge de forma desproporcional mulheres, raparigas e outras populações em situação de vulnerabilidade”, sublinhou Vera Cravid.
A governante falava na abertura de um seminário multissetorial de dois dias sobre Fluxos e Protocolos de Proteção e Apoio para Vítimas de Violência baseada no Género, que conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (Fenuap).
Segundo a ministra, o encontro visa a “elaboração de uma estrutura coordenada e centrada na vítima, com protocolos claros, papéis definidos e fluxos de atendimento que garantam proteção dignidade e justiça”.
“A violência baseada no género não é um problema privado. É um problema público, político e estrutural que exige uma ação coordenada […]. A única resposta possível é uma resposta conjunta, integrada, centrada nos direitos humanos, na igualdade do género e na proteção da vida”, sublinhou Vera Cravid.
Em São Tomé e Príncipe a violência doméstica e o abuso sexual de menores são crimes públicos, que podem ser denunciados por qualquer pessoa que deles tenha conhecimento.
Para a diretora do Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica (CACVD), Sónia Afonso este seminário representa “um passo decisivo no fortalecimento da resposta nacional da violência baseada no género“.
O representante interino do FNUAP, Eudes Santos, sublinhou que “um dos três resultados transformadores que a FNUAP pretende alcançar ao nível mundial, incluindo São Tomé Príncipe, é eliminar a violência baseada no género e todas as práticas nefastas contra a igualdade de género”.