O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em parceria com o Sistema das Nações Unidas, validou hoje a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2026–2030, que visa salvaguardar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
O evento reuniu instituições públicas, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e organizações de pessoas com deficiência.
O ministro do Trabalho aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do projeto enquanto instrumento nacional de promoção de oportunidades para pessoas com deficiência.
“Por ser inclusiva, contempla ações e planos que ajudam a melhorar e dinamizar esta realidade. Portanto, estamos diante de um facto concreto, onde as ações estrategicamente definidas determinam etapas e fases”, afirmou Jourceli Tiny.
“A estratégia visa salvaguardar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade”, avançou Quina Bragança, consultora nacional da estratégia.
A sessão trata-se da primeira fase de validação do plano estratégico, que será posteriormente publicitado.
O país assinou, em 2015, a Convenção das Nações Unidas para a Inclusão das Pessoas com Deficiência. Contudo, de acordo com a consultora nacional do projeto, “há evidências de que, na sociedade, ainda não existe esta inclusão”.
Assim sendo, este projeto surge como um reforço da aplicação das medidas desta convenção no país.
“Temos de rever as normas para que não sejam contraditórias dentro do mesmo país. Também é necessário traçar políticas públicas que permitam incluir as pessoas com deficiência”, citou.
A consultora referiu ainda que se observam, no país, várias barreiras que limitam o pleno acesso das pessoas com deficiência, como “barreiras físicas, serviços públicos inacessíveis, discriminação social, entre outras”.
A implementação da estratégia terá a duração de 2026 a 2030, prevendo-se o envolvimento de todas as instituições públicas, bem como a criação de um comité de coordenação.
