São Tomé e Príncipe ocupa o segundo lugar no Índice de Transparência Orçamental 2025, com 54 pontos, numa avaliação realizada no âmbito do programa Pro-PALOP-TL, que, apesar de identificar atrasos na publicação de alguns documentos orçamentais, considera a informação disponibilizada como uma das melhores entre os países analisados.
A apresentação do Índice e-Budget resulta de uma pesquisa realizada ao longo de aproximadamente um ano, abrangendo os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
“São Tomé aparece com 54 pontos, mas somos o segundo país melhor classificado. Por isso, não estamos mal posicionados. Deixem-me dizer-vos que, em 2021, estivemos em primeiro lugar”, afirmou Carla Vieira, consultora do Pro-PALOP-TL, sublinhando que Cabo Verde ocupa atualmente a primeira posição.
De acordo com a consultora, a classificação está relacionada com diversos fatores, nomeadamente o incumprimento dos prazos na disponibilização de documentos orçamentais, como o Orçamento Geral do Estado e os relatórios de execução orçamental.
“Os relatórios de execução orçamental devem ser publicados conforme a lei. Existem quatro documentos correspondentes ao primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres. No caso de São Tomé e Príncipe, temos apenas três relatórios publicados, faltando ainda o referente ao quarto trimestre. São dados relativos ao Orçamento Geral do Estado de 2024. Além disso, há um último documento, a Conta Geral do Estado, que, embora tenha sido publicado, foi disponibilizado com atraso. Estes são os elementos que justificam a pontuação de 54%”, explicou.
Apesar destas limitações, a organização destacou positivamente os dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças, considerando-os “dos melhores” em comparação com os restantes países analisados.
“A informação disponível é das melhores quando nos comparamos com os outros países. Isso foi dito pelos especialistas e não especificamente por nós, que trabalhamos como cidadãos com o orçamento”, afirmou a consultora.
“Só precisamos melhorar a disponibilização desses dados, de forma a que qualquer cidadão, em qualquer parte do mundo, bem como qualquer organismo, possa aceder-lhes facilmente”, acrescentou.
A representante residente adjunta do PNUD, Negar Arefi, aproveitou a ocasião para destacar o papel das organizações da sociedade civil na promoção do diálogo e no reforço da administração pública.
“A transparência não é um fim em si mesma, mas um meio para promover uma governação mais eficaz, mais aberta e mais próxima dos cidadãos. Gostaria de destacar o papel central das organizações da sociedade civil, que desempenham uma função essencial na promoção do diálogo, na análise de dados e no reforço da administração pública”, sublinhou a representante, acrescentando que o resultado alcançado é fruto de um esforço conjunto entre as instituições públicas e a sociedade civil.
Ao longo da apresentação, foram igualmente destacados alguns desafios enfrentados durante a realização da pesquisa, nomeadamente as recorrentes falhas de energia, que dificultam o trabalho, uma vez que este depende essencialmente do acesso à internet.
A pesquisa foi realizada em colaboração com o Ministério das Finanças, responsável pela disponibilização dos dados, o Tribunal de Contas, encarregado da sua fiscalização, e a Assembleia Nacional.
