O Presidente do Zimbabwe Emmerson Mnangagwa, de 83 anos, promulgou esta terça-feira (07.07) emendas constitucionais que adiam por dois anos as próximas eleições presidenciais diretas e prolongam o seu mandato até 2030.
Segundo noticiou a DW, Emmerson Mnangagwa um dos líderes em funções mais velhos do mundo, tinha-se comprometido anteriormente a abandonar o cargo quando o seu segundo e último mandato terminasse, em 2028.
Entretanto, o partido no poder, a União Nacional Africana do Zimbabwe- Frente Patriótica (ZANU-PF), apoiado por alguns deputados da oposição cada vez mais fragmentada, fez aprovar as emendas no parlamento.
A lei agora aprovada adia por dois anos as próximas eleições, agendadas para 2028, prolongando efetivamente o mandato de Mnangagwa até 2030.
Também é eliminado o voto público nas eleições presidenciais, cabendo agora aos deputados a responsabilidade de escolher o chefe de Estado. Além disso, os mandatos do Presidente e dos deputados são prolongados de cinco para sete anos.
As alterações foram criticadas por advogados de direitos humanos, grupos da sociedade civil, políticos da oposição e alguns veteranos da guerra de libertação do Zimbabwe, que argumentam que o prolongamento dos mandatos presidenciais exige aprovação através de um referendo nacional.
O Zimbabwe é o mais recente país africano a alterar a sua Constituição de forma a permitir que um Presidente em funções permaneça no cargo durante mais tempo.
As alterações constitucionais agudizam as tensões políticas neste país da África Austral com cerca de 15 milhões de habitantes.
As manifestações ocorridas em março resultaram em 95 detidos, que aguardam julgamento após confrontos com a polícia, que respondeu com gás lacrimogéneo e canhões de água.
Nos últimos meses, a polícia proibiu reuniões públicas, deteve e prendeu críticos das reformas, entre denúncias de perseguições e intimidações.
Emmerson Mnangagwa assumiu o poder em 2018 após a destituição, apoiada pelo exército, do seu mentor de longa data, o ex-Presidente Robert Mugabe, que faleceu em 2019. Foi reeleito em 2023, num processo eleitoral cujos resultados foram contestados pela oposição que alegou irregularidades.
