A Embaixada da China promoveu uma sessão de esclarecimento sobre a implementação da Tarifa Zero China-África, que segundo os intervenientes, poderá servir de oportunidade para São Tomé e Príncipe impulsionar as exportações para o mercado chinês, mas torna-se necessário o investimento na formação dos produtores nacionais, na certificação dos produtos e na melhoria das condições de exportação.
A sessão de apresentação e esclarecimento sobre a Tarifa Zero China-África visou dar a conhecer os princípios da iniciativa e as oportunidades que esta oferece aos países africanos, com o objetivo de estimular as exportações para o mercado chinês e reforçar a cooperação económica entre a China e África.
Durante a sessão foram apresentados dados nacionais relativos às exportações de 2025, segundo os quais São Tomé e Príncipe registou uma taxa de zero por cento de exportações para a China. Neste contexto, a aplicação da tarifa zero foi apontada como uma oportunidade para a entrada dos produtos nacionais no mercado chinês.
Entre os produtos de grande potencial de exportação foram destacados o cacau e o café, considerados produtos identitários do país, bem como a pimenta, a baunilha e o óleo de coco.
O presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral Aduaneira, Herlander Medeiros, defendeu que a eliminação das tarifas constitui uma das condições necessárias para aumentar as exportações.
“A tarifa zero resolve uma dimensão essencial do acesso ao mercado: a dimensão tarifária. Para que esta vantagem se traduza numa expansão efetiva, São Tomé e Príncipe deve assegurar que os produtos tenham qualidade, volume suficiente, regularidade, rastreabilidade, embalagem adequada, bem como conformidade técnica e cumprimento dos requisitos sanitários e fitossanitários”, afirmou.
Segundo Herlander Medeiros, a medida cria condições para que os produtores nacionais coloquem os seus produtos no mercado chinês sem custos aduaneiros, contribuindo para a entrada de divisas, o aumento da competitividade e a abertura de novos mercados.
O responsável considerou, contudo, que o país terá de se preparar para transformar esta oportunidade em resultados concretos.
“É necessário converter esta oportunidade em comércio real”, afirmou, sublinhando que a alfândega desempenha um papel essencial na garantia da confiança nas operações comerciais.
A embaixadora da China em São Tomé e Príncipe, Xu Yingzhen, afirmou que a política da tarifa zero deverá reforçar a cooperação entre a China e os países africanos em áreas como o comércio de serviços, o comércio digital, as indústrias verdes e o desenvolvimento sustentável.
“A política da tarifa zero impulsionará a cooperação entre a China e os países africanos em áreas como o comércio de serviços, o comércio digital, as indústrias verdes e o desenvolvimento sustentável, reforçando a capacidade de desenvolvimento autónomo de África e apoiando a aceleração do seu processo de modernização”, afirmou.
Apesar das oportunidades criadas pela medida, os participantes defenderam que a eliminação das tarifas, por si só, não será suficiente para aumentar as exportações nacionais.
“Realmente há necessidade de capacitação dos nossos empresários, porque a implementação da tarifa zero, por si só, não é suficiente para que possam exportar. Eles precisam de cumprir inúmeros requisitos para aproveitar esta oportunidade”, afirmou o presidente da Câmara de Comércio, Kelvio da Mata.
Kélvio defendeu um trabalho conjunto entre a Embaixada da China, o Governo e o setor empresarial, centrado “na formação sobre os processos de certificação dos produtos, e esclacerimentos relacionados ao custo de transportes”.
Durante a sessão foi ainda anunciado o financiamento da China para a aquisição e instalação de equipamentos de inspeção não intrusiva, nomeadamente um scanner de contentores para o Porto de Ana Chaves e dois scanners de paletes para o controlo de bagagens no aeroporto.
“É uma infraestrutura que nunca tivemos oportunidade de adquirir. Em 50 anos, pela primeira vez, vamos ter scanners para controlo não intrusivo, o que reforça a segurança”, frisou Herlander Medeiros.
O presidente da Autoridade Geral Aduaneira acrescentou que os equipamentos não servirão apenas para facilitar as operações de exportação, mas também para reforçar os mecanismos de segurança, certificação e controlo da qualidade das mercadorias.
A tarifa foi implementada em maio de 2026 para aos países africanos que mantêm relações diplomáticas com o país.
