A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia prometeu hoje uma análise rigorosa e transparente do processo eleitoral em São Tomé e Príncipe, assegurando a neutralidade e imparcialidade dos seus observadores durante as eleições de julho e setembro.
“O mandato desta missão de observação eleitoral é muito claro. Primeiro, consiste em fazer uma análise abrangente, objetiva e rigorosa de todos os aspectos do processo eleitoral, em conformidade com a Constituição e a legislação são-tomense, bem como com os compromissos internacionais assinados por São Tomé e Príncipe em matéria de eleições democráticas”, declarou o chefe da missão, Sérgio Humberto.
O eurodeputado português, que falava durante o lançamento da missão em São Tomé, sublinhou que esta missão trabalha de acordo com a Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional, celebrada nas Nações Unidas em 2025 e adotada por vários organismos internacionais envolvidos na observação eleitoral, incluindo a União Africana.
“Acreditamos mesmo que a presença da nossa missão e dos nossos observadores no terreno poderá contribuir para reforçar a transparência das eleições, conferir maior confiança aos eleitores e aos atores envolvidos no processo eleitoral, bem como fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito”, disse Sérgio Humberto.
Segundo o eurodeputado, “a missão de observação eleitoral é independente de todos os Estados membros e de todas as instituições da União Europeia”, e atua também “com total independência das autoridades, das instituições e dos políticos são-tomenses”.
“Gostaria de salientar ainda que os observadores da União Europeia, quando destacados para um país, não interferem de forma alguma no processo eleitoral e não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência. A missão de observação não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados das eleições (…). Todos os observadores da União Europeia estão vinculados por um código de conduta que assegura a sua neutralidade e imparcialidade”, sublinhou.
A missão promete uma análise abrangente e inclusiva, incluindo do quadro jurídico são-tomense e sua implementação, do contexto político e da campanha eleitoral, da forma como a administração eleitoral conduz as eleições, da participação dos jovens, das mulheres, das pessoas com deficiência, bem como do papel das instituições e da sociedade civil e também do respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos cívicos e políticos.
“Faremos uma detalhada monitorização da conduta dos meios de comunicação social, das redes sociais e dos conteúdos na internet relacionados com as eleições. E por último, nos dias eleitorais, a contagem de votos, a fase do apuramento, assim como o processo de reclamações e de recursos e o contexto pós-eleitoral, serão também incluídos na nossa análise”, acrescentou.
Segundo Sérgio Humberto, dois dias depois do dia eleitoral de 19 de julho, a missão publicará uma declaração com as suas conclusões preliminares sobre o processo eleitoral, que será divulgada em conferência de imprensa em São Tomé, e o relatório final, que “incluirá um conjunto de recomendações para a melhoria de futuros processos eleitorais” será apresentado num prazo de dois meses, após a conclusão das eleições.
O Tribunal Constitucional são-tomense admitiu cinco candidatos às presidenciais, nomeadamente Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D’Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Carlos Manuel Vila Nova, que é recandidato ao cargo, e Jorge Bom Jesus, que anunciou desistência já fora do prazo legal.
Segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), os dados definitivos do recenseamento eleitoral automático registaram 142.191 eleitores, dos quais 121.670 estão em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, nomeadamente 15.917 em cinco países da Europa, e 5.324 em quatro países de África.
