As forças policiais foram capacitadas sobre as competências e atribuições da Polícia Nacional no âmbito do processo eleitoral, numa iniciativa promovida pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) que visa reforçar a preparação dos agentes para garantir a ordem pública, a segurança e a tranquilidade durante o escrutínio marcado para 19 de julho.
Durante a sessão, os participantes receberam orientações sobre o quadro legal eleitoral, os procedimentos a adotar nos locais de votação, a conduta perante partidos políticos, eleitores e delegados, bem como os protocolos de atuação em caso de incidentes.
O comandante da Polícia Nacional, Aurito Vera Cruz, sublinhou que a formação permite alinhar procedimentos e reforçar a atuação policial num processo que já está em curso.
Segundo o responsável, a corporação acompanha as atividades de campanha dos candidatos para assegurar que decorram de forma pacífica, mas destacou que o maior desafio será o próprio dia da votação.
“A formação é importante para reajustarmos aquilo que vamos pôr em prática. O trabalho policial já começou, e estamos a acompanhar diversas atividades dos candidatos, garantindo que decorram de forma tranquila e segura. Contudo, o ponto crucial será o dia da votação“, afirmou Vera Cruz em entrevista à TVS.
A iniciativa integra o plano de articulação entre a CEN e as forças de segurança, com o objetivo de assegurar um ambiente calmo e seguro em todos os postos e mesas de voto.
O presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Jeudiger Nascimento, explicou que a presença da Polícia Nacional será essencial para proteger os locais de votação e responder de forma preventiva a qualquer situação de instabilidade, preservando a tranquilidade do processo eleitoral.
Segundo Nascimento, a atuação policial deve contribuir para acalmar os ânimos e garantir que todos os cidadãos possam exercer o seu direito de voto em segurança.
“A polícia estará presente para manter a ordem pública, proteger os eleitores e assegurar que todo o processo decorra normalmente. O nosso objetivo é que cada cidadão possa votar e regressar a casa em segurança“, afirmou.
Jeudiger Nascimento reforçou ainda que a atuação das forças policiais deve pautar-se pela neutralidade, pelo respeito aos direitos dos cidadãos e pela prevenção de conflitos, salientando que o recurso ao uso excessivo da força não faz parte da estratégia definida para o processo eleitoral.
“Não pretendemos o uso excessivo da força. O importante é que haja calma, que as pessoas controlem os seus ânimos. A polícia está ali para ajudar, proteger e manter a segurança pública“, frisou.
A Comissão Eleitoral Nacional anunciou que continuará a promover ações de capacitação dirigidas aos restantes intervenientes do processo eleitoral até à realização das eleições presidenciais.
A instituição reiterou igualmente o apelo para que todos os atores cumpram rigorosamente a legislação eleitoral, defendendo que eleições livres, justas e transparentes dependem do compromisso e da responsabilidade de todos os envolvidos.
