O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo são-tomense promoveram um encontro de diálogo com homens e mulheres, no âmbito da campanha Paridade Já, para debater a implementação da Lei da Paridade, tendo em vista as eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro.
“O número da representatividade parlamentar das mulheres é muito reduzido. É nesta ordem de ideias que temos de discutir e saber como iremos implementar esta lei”, afirmou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Vera Cravid.
Aprovada e promulgada em 2022, a Lei da Paridade estabelece que cada sexo deve estar representado em, pelo menos, 40% das listas de candidatura aos órgãos eletivos, promovendo uma participação política mais equilibrada entre homens e mulheres.
“A Lei da Paridade não beneficia apenas as mulheres, também beneficia os homens”, sublinhou a ministra.
A iniciativa integra o Projeto de Assistência Eleitoral, financiado pelo Governo do Japão e implementado pelo PNUD em apoio às instituições nacionais, tendo como uma das prioridades o reforço da participação política inclusiva e da igualdade de género nos processos eleitorais em São Tomé e Príncipe.
“O compromisso do PNUD com a igualdade, a inclusão e a participação das mulheres é total. É precisamente este compromisso que orienta o nosso apoio ao projeto Vozes Inclusivas e, de forma mais ampla, ao reforço da democracia e da boa governação em São Tomé e Príncipe”, afirmou o representante residente do PNUD, Luc Gnonlonfoun.
O prazo legal para a apresentação das listas de candidaturas termina a 13 de agosto, no âmbito das eleições legislativas, autárquicas e regionais marcadas para 27 de setembro.
“A Lei da Paridade constitui um instrumento essencial. No entanto, o seu sucesso dependerá de um compromisso coletivo de mulheres e homens, dos partidos políticos, da comunicação social, da sociedade civil e das instituições”, concluiu Luc Gnonlonfoun.
