Justiça
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820Violações de Direitos Humanos, corrupção e impunidade degradam São Tomé e Príncipe – Celiza Deus Lima
A jurista centrou parte da sua intervenção nos acontecimentos de 25 de novembro de 2022, sublinhando que "foram executados barbaramente quatro civis...
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388STP acolhe Congresso Internacional sobre Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos
O evento que tem a duração de dois dias, reúne académicos, profissionais do direito, representantes de organizações não governamentais e estudantes, para...
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1.4KOrdem dos Advogados exorta PR a adotar medidas urgentes contra arbitrariedades de militares
A Ordem dos Advogados são-tomense exortou hoje o Presidente da República a adotar “medidas urgentes para fazer face à onda crescente de...
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2.5KJuristas denunciam PM por prevaricação no aumento das taxas aeroportuárias através de resolução
A denúncia é também subscrita por Miques João, advogado crítico do Governo e suspenso na semana passada pela Ordem do Advogados, e...
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434Oposição quer “maior pressão” da comunidade internacional para esclarecer as mortes de 25 de novembro de 2022
Os partidos da oposição apelaram ao Presidente da República para tornar público um relatório feito por uma missão da Comunidade Económica da...
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861Miques João diz que vai acatar a suspensão imposta pela Ordem dos Advogados
Miques João Bonfim, representante do único civil condenado no processo sobre o ataque ao quartel em 25 de novembro de 2022, foi...
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492São-tomenses em Portugal manifestam por justiça pelas mortes de “25 de novembro”
A manifestação que teve como ponto de concentração na Praça do Marquês de Pombal, também foi realizada em Londres (Reino Unido), com...
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246Mulheres Juristas são-tomenses preocupadas com o aumento do assédio sexual em STP
A atividade que aconteceu nas instalações da REINA, insere-se no âmbito da 6ª Quinzena de Cidadania, um evento que visa promover a...
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1.4KOrdem dos Advogados suspende Miques João por colocar em causa a credibilidade da instituição
O advogado tornou-se um crítico ao Governo e aos Tribunais após os acontecimentos de 25 de novembro de 2022, considerado pelas autoridades...
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560Miques João Bonfim, quer demissão do PM, e a cópia do relatório da CEEAC sobre o caso de 25 de novembro
Miques João defendeu que o Presidente da República tem a responsabilidade de colaborar com a justiça e, portanto, deve demitir “imediatamente” o...
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1.8KTribunal condena a 25 anos de prisão o pai que abusou e engravidou a filha de 16 anos
Segundo Trigueiros a mãe tinha conhecimento do caso por ter presenciado várias vezes o ato, mas “preferiu não denunciar” e colocar-se de...
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322Supremo Tribunal de Justiça – Recurso de Agravo
Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Supremo Tribunal de Justiça:
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562Acórdão do TC é uma “uma aberração jurídica” que descredibiliza o sistema judiciário diz a Ordem dos Advogados
Por outro lado, o Tribunal declarou que “os concursos públicos, qualquer que seja, independentemente da sua natureza, havendo um recurso pendente, o...
