O governante cabo-verdiano disse ter analisado com o primeiro-ministro são-tomense “o processo de desenvolvimento, a necessidade de reforçar as relações económicas, principalmente...
Jorge Frazão sublinhou que a rede 4G “vai potenciar o negócio”, ser mais estável e “permite trabalhar à distância” e “levar a...
“O decreto presidencial entra imediatamente em vigor”, estabelece o documento enviado para publicação no Diário da República.
O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “o Tribunal de Contas é muito importante” e “é um passo significativo em matéria de fiscalização e...
Neste sentido, Patrice Trovoada considerou que Alberto Pereira “teve uma atitude bastante responsável, digna e corajosa em apresentar a sua demissão”.
O chefe de Estado apelou aos são-tomenses que sejam “um exemplo de união” para acolher as delegações dos países que integram a...
No parecer da comissão especializada concluiu-se que “a Assembleia Nacional passará a ter maior intervenção no processo de eleição dos juízes e...
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
Tribunal da Primeira Instância – Acção de Posse Judicial Avulsa. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
“Neste sentido, espero salvaguardar a minha imagem, a imagem do Governo e sobretudo a imagem do nosso país. Caberá a sua excelência...
“Pela gravidade das declarações que pode pôr em causa as nossas relações com estes países, entendemos que o senhor ministro não tem...
O STJ conclui que “não poderá apreciar ainda o requerido pela Ridux uma vez que se esgotou a sua jurisdição" e “fica...