O Governo são-tomense refere que o projeto “está a trabalhar para melhorar de forma sustentável a produtividade agrícola através do acesso à...
O presidente do parlamento são-tomense prometeu trabalhar para se vencer o medo da divisão, da intolerância e do afastamento entre os eleitos...
Segundo o comunicado, o acórdão foi assinado por apenas dois juízes presencialmente, tendo em conta que o presidente da instituição, Roberto Raposo está...
A CEN foi empossada em meio a tensão político parlamentar que resulta da perda da maioria parlamentar pelo partido ADI, após nove...
O diretor avançou também que há expectativa de receber novos grupos de geradores provenientes do Governo e a execução da central da...
A lei aprovada pela ‘nova’ maioria parlamentar são-tomense que destituiu os juízes do Tribunal Constitucional (TC) foi promulgada no sábado pelo Presidente...
A discussão e aprovação do OGE e GOP foram realizadas na base de reuniões cuja convocatória, feita pela maioria dos deputados, foi...
A instituição “reafirma o seu compromisso com o estrito cumprimento da legalidade, o respeito pelas instituições da República e a neutralidade institucional,...
Carlos Vila Nova referiu ainda que a eleição de António José Seguro “por tão significativa e expressiva margem, constitui inequívoca manifestação de...
Por outro lado, sublinha que, nos termos da Constituição, “o Presidente da República não pode promulgar o diploma em causa enquanto não...
Segundo o primeiro-ministro “mais 10 MW serão instalados dentro de 2 meses, o que permitirá suprir por completo o déficit energético e...
O socialista António José Seguro deverá suceder a Marcelo Rebelo de Sousa, que completou dois mandatos como chefe de Estado.