Política
-
391São Tomé e Príncipe inaugura centro de arbitragem para melhorar ambiente de negócios
O Governo considera que “este centro de arbitragem oferecerá um ambiente imparcial e equitativo para as partes envolvidas em litígios comerciais” e...
-
451Assinado o contrato para execução da obra de requalificação da marginal 12 de julho
A obra abrange um total de 9 quilómetros desde o Aeroporto de São Tomé até a zona de São Marçal, prevendo-se a...
-
139São Tomé e Príncipe vai aderir ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
A garantia foi dada pela ministra da Justiça que falava num seminário promovido por uma missão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos...
-
296São Tomé e Príncipe convidado a aderir ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
A presidente do Tribunal Africano sublinhou que esta instituição pode exercer o papel de complementaridade aos tribunais nacionais para que os direitos...
-
317Segurança Social bloqueia contas de instituições públicas e privadas devedoras de prestações
O diretor da Segurança Social referiu que o arresto das contas tem sido aplicado para todas as empresas públicas e privadas em...
-
668Militares arguidos no assalto ao quartel afastados das Forças Armadas – PM
Contactada pela RSTP, o Estado-Maior das FASTP recusou esclarecer o assunto, alegando que a decisão do inquérito é um processo interno das...
-
190Rui Carmo termina funções como embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe
O diplomata português considerou que “a cooperação é o eixo central das relações entre os dois países” e destacou que a sua...
-
592Governo são-tomense rescinde definitivamente concessão do porto ao Safebond
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo já lançou a candidatura para a contratação de um novo diretor geral para a Enaport, processo...
-
156China comemora 74 anos com interesse de reforçar cooperação com São Tomé e Príncipe
A diplomata chinesa destacou vários ganhos da cooperação entre a China e São Tomé e Príncipe, particularmente após o restabelecimento das relações...
-
303Novo presidente do Tribunal de Contas rejeita interferências políticas e promete transparência
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
-
362MP quer militares acusados nos processos de 25 de novembro julgados pelo tribunal civil
“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
-
180Direção do Turismo atualiza estratégia para o crescimento do turismo até 2030
Segundo Eugénio Neves o documento aponta “a necessidade de maior valorização do turismo pelo poder político, definição de um modelo de desenvolvimento...
-
292Governo inaugura sala de perícias legais para travar impunidade de crimes sexuais em São Tomé e Príncipe
A ministra da Justiça admitiu o “aumento da violência doméstica, sobretudo abuso sexual, e a dificuldade de uma resposta imediata” por parte...
