Partido acusa deputados e membros do Governo de violar a Constituição e solicita ação imediata do Ministério Público
O Movimento Basta – Convenção Social Democrata (MB-CSD) alertou no sábado, 14, para tentativas de manipulação da opinião pública em São Tomé...
Os denunciantes dizem-se ainda mais inconformados "uma vez que no ano lectivo passado, isto é 2023/2024 um grupo de docentes que também...
O Governo são-tomense refere que o projeto “está a trabalhar para melhorar de forma sustentável a produtividade agrícola através do acesso à...
O presidente do parlamento são-tomense prometeu trabalhar para se vencer o medo da divisão, da intolerância e do afastamento entre os eleitos...
Segundo o comunicado, o acórdão foi assinado por apenas dois juízes presencialmente, tendo em conta que o presidente da instituição, Roberto Raposo está...
A CEN foi empossada em meio a tensão político parlamentar que resulta da perda da maioria parlamentar pelo partido ADI, após nove...
O diretor avançou também que há expectativa de receber novos grupos de geradores provenientes do Governo e a execução da central da...
A lei aprovada pela ‘nova’ maioria parlamentar são-tomense que destituiu os juízes do Tribunal Constitucional (TC) foi promulgada no sábado pelo Presidente...
A discussão e aprovação do OGE e GOP foram realizadas na base de reuniões cuja convocatória, feita pela maioria dos deputados, foi...
A instituição “reafirma o seu compromisso com o estrito cumprimento da legalidade, o respeito pelas instituições da República e a neutralidade institucional,...
Carlos Vila Nova referiu ainda que a eleição de António José Seguro “por tão significativa e expressiva margem, constitui inequívoca manifestação de...
Por outro lado, sublinha que, nos termos da Constituição, “o Presidente da República não pode promulgar o diploma em causa enquanto não...