A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
A luz verde do parlamento surge dois anos depois de a proposta inicial ter sido chumbada pelos partidos da nova maioria que...
“A Assembleia Nacional não cometeu nenhum erro, não feriu nenhuma lei. Tudo está dentro do prazo legal”, assegurou Delfim Neves.
O presidente do Governo Regional afirmou que a ilha do Príncipe “não pode continuar a ser constantemente vítima do modelo de organização...
É a primeira vez que um Orçamento Geral do Estado São-tomense é vetado pelo Presidente da República.
Em causa estão agora pelo menos 12 irregularidades que a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais São-tomenses (Assimajus) considera ainda existirem na terceira...
“Estamos a falar de um Orçamento de um país real (...)Eu não tive a sorte de herdar o país que eu gostaria...
"A relação de intimidade que os textos estabelecem entre eles, fazem com que não possa o veto ser seletivo, sob pena de...
Evaristo Carvalho lembra que o Presidente da República "é o principal garante da constituição" por isso não pode "dar o seu aval...
"É uma falha grande da própria estrutura que está a volta do Presidente da República que o aconselhou a fazer esta digressão...