Tudo sobre
Assembleia Nacional
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608País - 24.06.2022Assembleia Nacional aprova hoje a histórica Lei da Paridade em São Tomé e Príncipe
“Sendo que os nossos deputados estão em nossa representação, nós acreditamos que eles estão todos sensibilizados e nós acreditamos que nós teremos...
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643País - 09.06.2022ADI denuncia parecer da Assembleia Nacional que diz que 29 deputados formam maioria qualificada
O partido ADI entende que submeter um parecer desta natureza ao plenário “é criar uma espécie de norma avulsa oponível à assembleia...
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602País - 08.03.2022Projeto de lei de paridade prevê 40% de mulheres na Assembleia Nacional e no Governo
O projeto de lei apresentado prevê que o não cumprimento do mínimo de 40% de representação do género feminino nas listas implicará...
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490País - 20.02.2022Presidente da Assembleia Nacional visita Cabo Verde para reativar acordos parlamentares
“É necessário retomar os protocolos parlamentares existentes, as declarações parlamentares a nível de grupos de amizades parlamentares entre Cabo Verde e São...
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603País - 16.02.2022Juízes do Supremo Tribunal de Justiça vão ser renovados com saída “obrigatória” dos jubilados
A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
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678País - 16.02.2022Assembleia Nacional aprova na generalidade o novo estatuto político da ilha do Príncipe
A luz verde do parlamento surge dois anos depois de a proposta inicial ter sido chumbada pelos partidos da nova maioria que...
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628País - 02.02.2022Presidente da Assembleia Nacional nega atraso no processo eleitoral
“A Assembleia Nacional não cometeu nenhum erro, não feriu nenhuma lei. Tudo está dentro do prazo legal”, assegurou Delfim Neves.
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560País - 17.01.2022Governo do Príncipe quer fim de política “excludente e promotora de desigualdades” de São Tomé
O presidente do Governo Regional afirmou que a ilha do Príncipe “não pode continuar a ser constantemente vítima do modelo de organização...
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1.4KEconomia - 12.01.2022Presidente da República vetou Orçamento Geral do Estado para 2022
É a primeira vez que um Orçamento Geral do Estado São-tomense é vetado pelo Presidente da República.
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797País - 17.12.2021Juízes apelam ao Presidente e Assembleia para que “não deixem morrer a justiça”
Em causa estão agora pelo menos 12 irregularidades que a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais São-tomenses (Assimajus) considera ainda existirem na terceira...
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845Economia - 14.12.2021Assembleia Nacional aprova Orçamento do Estado com votos contra da oposição
“Estamos a falar de um Orçamento de um país real (...)Eu não tive a sorte de herdar o país que eu gostaria...
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643Notícias - 08.01.2021Evaristo Carvalho responde Delfim Neves. “Tratou-se de veto político”
"A relação de intimidade que os textos estabelecem entre eles, fazem com que não possa o veto ser seletivo, sob pena de...
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883Notícias - 06.01.2021Presidente da República veta Lei Eleitoral e lembra que é “o principal garante da constituição”
Evaristo Carvalho lembra que o Presidente da República "é o principal garante da constituição" por isso não pode "dar o seu aval...
