Tudo sobre
Assembleia Nacional
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818País - 29.07.2022Parecer pedido pelo PR contraria tese da ‘nova maioria’ sobre maioria qualificada
O professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Rui Medeiros conclui que a maioria qualificada para a confirmação, por parte da Assembleia Nacional,...
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585País - 28.07.2022Assembleia Nacional aprova por unanimidade a lei de paridade em final global
O parlamento são-tomense aprovou hoje por unanimidade em votação final global a lei de paridade, que estabelece a representação mínima de 40%...
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685País - 28.07.2022Delfim Neves rejeita acusações da ADI e diz que STP tem leis contra branqueamento de capitais
“As atividades francas e 'offshore' abre caminhos à lavagem e branqueamento de capital? Isso é mesmo um 'fait divers'", considerou Delfim Neves.
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916País - 27.07.2022ADI acusa Delfim Neves de preparar “paraísos de crime internacional e lavagem de dinheiro” em STP
“ADI irá lutar com todas as suas forças, e de todas as formas que forem precisas, para travar esta tentativa de golpe...
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442País - 14.07.2022Comissão Eleitoral Nacional reafirma impossibilidade do recenseamento antes das eleições de setembro
“Mesmo nós para o ato eleitoral marcado para 25 de setembro, nós já estamos atrasados com relação a alguns prazos”, disse hoje...
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456País - 25.06.2022Delfim Neves empossa nova Comissão Eleitoral Nacional e pede eleições “sem jogos sujos”
“Todos temos consciência que os resultados das nossas eleições não têm sido os mais transparentes", disse Delfim Neves
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421País - 25.06.2022Assembleia Nacional regista unanimidade na aprovação da Lei de Paridade
“Neste momento estamos a abrir um caminho para a plena participação da mulher na vida política, social e económica”, afirmou a presidente...
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504País - 24.06.2022Assembleia Nacional aprova hoje a histórica Lei da Paridade em São Tomé e Príncipe
“Sendo que os nossos deputados estão em nossa representação, nós acreditamos que eles estão todos sensibilizados e nós acreditamos que nós teremos...
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544País - 09.06.2022ADI denuncia parecer da Assembleia Nacional que diz que 29 deputados formam maioria qualificada
O partido ADI entende que submeter um parecer desta natureza ao plenário “é criar uma espécie de norma avulsa oponível à assembleia...
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507País - 08.03.2022Projeto de lei de paridade prevê 40% de mulheres na Assembleia Nacional e no Governo
O projeto de lei apresentado prevê que o não cumprimento do mínimo de 40% de representação do género feminino nas listas implicará...
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400País - 20.02.2022Presidente da Assembleia Nacional visita Cabo Verde para reativar acordos parlamentares
“É necessário retomar os protocolos parlamentares existentes, as declarações parlamentares a nível de grupos de amizades parlamentares entre Cabo Verde e São...
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505País - 16.02.2022Juízes do Supremo Tribunal de Justiça vão ser renovados com saída “obrigatória” dos jubilados
A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
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580País - 16.02.2022Assembleia Nacional aprova na generalidade o novo estatuto político da ilha do Príncipe
A luz verde do parlamento surge dois anos depois de a proposta inicial ter sido chumbada pelos partidos da nova maioria que...
