A deliberação refere ainda que "um processo de anulação de visto implica trazer à colação factos novos relacionados com atos praticados pela...
“Por causa de cortes constantes de luz elétrica, os equipamentos que suportam os sistemas de emissão de documentos “deu um berro”, mas...
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense rejeitou o pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado pelo presidente do parlamento sobre a resolução que fixou...
“O MLSTP/PSD aproveita a ocasião para solicitar ao Ministério Público a mesma destreza e celeridade em todos os processos que se encontram...
O presidente do CID-STP denunciou a ADI e o seu líder por ter "negociado e pago o valor de cem mil dobras...
“É muito importante que um dia durante o ano estarmos todos juntos para realçar a importância dos valores das Nações Unidas”, precisou...
Fonte judicial diz que o pedido de anulação de visto se baseia em “vício de forma e vício na tomada de decisão”.
"Este é um dos muitos desafios que ainda temos que enfrentar para o alcance da Agenda 2030, mas a nossa missão é...
Num recurso tornado público hoje, o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, pediu “a fiscalização abstrata da constitucionalidade e da legalidade” da...
A ADS refere que desde que chegou à chefia do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ministra Edite Ten Jua “deliberadamente” “absteve-se de...
“Lamentar e contrariar a informação de que os membros do governo regional do Príncipe nunca foram tidos nem achados neste processo de...
“Para os devidos efeitos, o XVII Governo encontra-se em pleno exercício das suas funções até à tomada de posse do novo executivo,...
“Nós, os vossos irmãos de São Tomé e Príncipe, os vossos camaradas do MLSTP/PSD, continuaremos sempre ao vosso lado, unindo sinergias e...