Tudo sobre
Justiça
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773País - 17.01.2024“Não quero de maneira nenhuma ilibar quem quer que seja. Há erros que foram cometidos”-PR
O chefe do Estado são-tomense explicou o seu silêncio sobre o assunto, após ter convocado publicamente o primeiro-ministro para prestar esclarecimentos sobre...
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969País - 13.01.2024Novo bastonário da Ordem dos Advogados denuncia “cultura de impunidade” em São Tomé e Príncipe
O novo bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Herman Costa afirmou que se instalou “uma cultura de impunidade”...
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454País - 07.01.2024“É necessário que as forças de STP percebam que não estão acima de tudo e de todos”- Juízes
Os juízes exortam a que, “após a conclusão do inquérito, os infratores possam ser devidamente responsabilizados, para que situações similares não voltem...
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1.4KPaís - 05.01.2024Movimento Basta quer demissão do primeiro-ministro após invasão do Ministério Público
Para o Movimento Basta o sinal de “impunidade” começou com “a ausência de justiça e responsabilidade” face aos acontecimentos da alegada tentativa...
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874País - 04.01.2024Governo condena invasão ao Ministério Público e demite comando dos bombeiros
O Governo decidiu que o comando dos bombeiros será assegurado, provisoriamente, pelo superintendente na reforma e antigo comandante geral da Polícia Nacional,...
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1.2KPaís - 04.01.2024Magistrados repudiam ações “criminosas” e exigem segurança após invasão ao Ministério Público
Os magistrados "recusam-se à inércia perante manobras lúgubres de tentativa de obstrução da Justiça e afirmam que seguem firmes e imparciais na...
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546País - 04.01.2024Bombeiros libertados após invasão ao Ministério Público foram devolvidos à Justiça
Face aos acontecimentos, o Conselho de Ministros reuniu-se hoje sob a presidência do primeiro-ministro, Patrice Trovoada para a análise da situação
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2.1KPaís - 03.01.2024Bombeiros invadem Ministério Público e libertam dois colegas detidos
Segundo fontes judiciais contactadas pela RSTP, a ação dos bombeiros surge na sequência de buscas e detenções realizadas hoje pelo MP na...
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476País - 03.01.2024Governo reabre sede dos registos e notariados com novos serviços e prevê novo edifício em 2024
As atividades da Direção dos Registos e Notariados estavam descentralizadas em vários pontos da capital são-tomense, que segundo a ministra da Justiça os funcionários...
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621País - 27.12.2023Trabalhadores ameaçam paralisar Enaport para exigir a anulação da concessão da empresa
Durante a Assembleia Geral realizada hoje os trabalhadores apelaram a intervenção do Tribunal de Contas, Assembleia Nacional, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)...
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1.0KPaís - 23.12.2023Herman Costa eleito novo bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe
O jurista disse ainda que a formação “é uma das prioridades” da sua equipa e para isso vai aproveitar os associados “com...
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645País - 21.12.2023Tribunal Militar não recebeu processo contra arguidos de 25 de novembro e reclama meios para trabalhar
Um mês depois de serem empossados o presidente do tribunal militar são-tomense disse que ainda não recebeu os processos sobre o ataque...
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1.9KPaís - 20.12.2023‘Lucas’ condenado a 15 anos de prisão por alteração do Estado de Direito e posse de armas proibidas
A defesa recorreu da sentença, levando à suspensão da prisão de Bruno Afonso, mas o juiz deu 15 dias para a formalização do requerimento...
