A manifestação que teve como ponto de concentração na Praça do Marquês de Pombal, também foi realizada em Londres (Reino Unido), com...
O advogado tornou-se um crítico ao Governo e aos Tribunais após os acontecimentos de 25 de novembro de 2022, considerado pelas autoridades...
Segundo uma nota da Embaixada de Portugal em São Tomé, a formação terá a duração de 470 horas, “visa proporcionar aos formandos...
O Governo adiantou que tem o objetivo de instalar, no mínimo, um SPI em cada distrito do país e na Região Autónoma...
Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Supremo Tribunal de Justiça:
Por outro lado, o Tribunal declarou que “os concursos públicos, qualquer que seja, independentemente da sua natureza, havendo um recurso pendente, o...
Américo Barros disse que também falou com o chefe de Estado sobre "a degradação dos indicadores macroeconómicos, nomeadamente a desaceleração da atividade...
Para a advogada assistente da família da vítima, “hoje fez-se justiça” e o Estado, através dos tribunais, “enviou um sinal claro à...
O chefe de Estado lamentou também a ausência de políticas para o melhor aproveitamento do mar, que tem uma extensão 160 maior...
Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Supremo Tribunal de Justiça:
O chefe do Governo são-tomense desvalorizou a denúncia do advogado, considerando que são “conversas que trazem audiência”, mas defendeu que “é preciso...
O único diploma do pacote legislativo promulgado pelo Presidente da República é a revisão do Estatuto do Ministério Público, que aprovou a...
Quanto ao processo que o bastonário da Ordem dos Advogados disse estar a correr os seus trâmites nos órgão da Ordem, Miques...