Impasse Eleitoral – Eleição Presidencial 2016

Haverá ou não segunda volta das eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe?

Eleições Presidenciais 2016 -
Impasse eleitoral

Eleição Presidencial 2016

Já se passaram quatro  dias do processo eleitoral, em que os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) colocam o candidato apoiado pelo partido no poder (ADI) como o vencedor das eleições, logo à Primeira Volta. Depois dos resultados provisórios divulgados pela CEN a candidatura da economista são-tomense de 58 anos, Maria das Neves, através do seu mandatário, Danilo Salvaterra, anunciou que iria pedir a anulação do acto eleitoral invocando anomalias no processo eleitoral.

Assim, na passada terça-feira, dia 19 de Julho, o mandatário da candidatura de Maria das Neves, desta feita, em associação com o mandatário da segunda candidatura mais votada, a do Manual Pinto da Costa, deram entrada no Tribunal Constitucional um pedido de impugnação dos resultados provisórios divulgados pela CEN, não obstante o processo da confirmação dos referidos resultados provisórios estar ainda a correr seus trâmites no Tribunal Constitucional, tal como impõem as leis do país.Segundo relatos de populares, poucas horas depois do documento de impugnação das referidas candidaturas ter sido entregue no Tribunal Constitucional, uma fila composta por vários carros iniciavam um desfile nas artérias da cidade capital são-tomense, incentivando os apoiantes das duas candidaturas contestantes a manifestarem-se, mas a Polícia Nacional chegou a tempo de arrefecer os ânimos e controlar a situação.  

Perante este impasse eleitoral e este cenário, pouco abonatório para a jovem democracia são-tomense, acrescem-se as responsabilidades do Tribunal Constitucional, que deverá decidir se dá provimento à impugnação do acto eleitoral solicitado pelas candidaturas de Maria das Neves e Manuel Pinto da Costa, o que implicaria a repetição do acto eleitoral, ou se indeferirá o pedido de impugnação, continuando, neste caso, com a contagem dos votos, que deverá culminar com a confirmação ou não dos resultados provisórios da CEN.

De relembrar que o processo de confirmação dos votos pelo Tribunal Constitucional poderá igualmente implicar um aumento ou diminuição de votos dos diferentes candidatos, ficando, igualmente, em aberto a possibilidade de uma Segunda Volta no processo de votação, caso o candidato mais votado, Evaristo de Carvalho, não obtenha os 50% mais 1 votos, nos termos da lei eleitoral do país.
Assim, a pergunta que não quer calar na mente dos são-tomenses é, caso haja Segunda volta das eleições presidenciais, quem irá concorrer com o candidato Evaristo de Carvalho, apoiado pelo partido ADI no poder e que obteve o maior número de votos?

É de salientar que o Manuel Pinto da Costa é a imagem eterna do partido MLSTP, mas devido a divergências internas o fundador do partido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe voltou as costas para o partido, criando, em 2012, um novo partido (Plataforma).A candidatura de Maria das Neves, por sua vez, conta com o apoio total do partido MLSTP, liderado pelo empresário Aurélio Martins, que tivera aconselhado ao actual Presidente da República, Manuel Pinto da Costa à não se recandidatar.

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