Mais 14 formandos, dos quais 7 mulheres, de várias instituições estatais, nomeadamente Ministério das Finanças, Tribunal de Contas e a Assembleia Nacional, receberam os certificados de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão das Finanças Públicas, no âmbito do projeto Pro PALOP – TL, financiado pela União Europeia e administrado pelo PNUD.
Trata-se de um programa inovador que desde 2016 já formou 422 profissionais, fazedores de políticas públicas e decisores políticos nos sistemas de gestão das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
“Esta ação está completamente alinhada com importantes prioridades da União Europeia, nomeadamente do que diz respeito ao reforço de capacidades no âmbito da governação económica, a promoção de sistemas de gestão das finanças públicas transparentes, eficazes e eficientes e a integração efetiva da dimensão do género em todas as suas áreas de atuação”, sublinhou o representante da União Europeia, Davide Morucci.
Segundo Davide Morucci “a União Europeia tem vido a apoiar as autoridades de São Tomé e Príncipe nos compromissos que elas assumirem em relação à boa governação económica e a promoção da transparência e pretende continuar este tipo de apoio através de seu programa de cooperação bilateral no período de 2021 a 2027, bem como através de novas ações ao nível regional”.
O represente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Luca Raffarello disse que se espera “que os novos formandos possam contribuir de maneira significa à melhoria da governação económica nos PALOP – TL e claramente também em São Tomé e Príncipe”.
Luca Raffarello realçou que nos últimos anos os PALOP – TL “registaram um progresso significativo na área da governação económica” sendo que “as recentes reformas que levaram a cabo na gestão das finanças públicas são a principal razão para este sucesso”.
“No entanto, ainda persistem fraquezas, tais como a inadequada capacidade institucional e limitadas competências dos seus recursos humanos que continuam a travar o funcionamento eficaz dos seus sistemas de administração pública. Esta situação prejudica a gestão eficaz das Finanças Públicas, a fiscalização orçamental e o controlo dos recursos públicos, com impacto adverso em outros setores da governação”, referiu Luca Raffarello.
O representante do PNUD considerou por isso que “a terceira fase deste projeto será tão importante para consolidar e assegurar a sustentabilidade dos resultados obtidos e colmatar as lacunas existentes”
“Não restam dúvidas que a Pós-Graduação em Gestão das Finanças Públicas do Pro PALOP – TL é um programa inovador de estudos avançados e pela sua excelência tem reforçado as capacidades técnicas dos quadros nacionais nos países beneficiados”, sublinhou o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, que é um dos formandos do primeiro curso realizado em São Tomé e Príncipe.
A cerimónia de entrega de certificados decorreu na sexta-feira, 10 de fevereiro, e foi presidida pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, Abnildo Oliveira, e contou ainda com a presença de representantes de outras instituições envolvidas e beneficiárias da formação.
