O primeiro-ministro são-tomense prometeu trabalhar para melhorar o acesso de pessoas cegas aos serviços públicos e reduzir os custos com a saúde, como parte de mecanismos para assegurar a inclusão e autonomia dos deficientes visuais em São Tomé e Príncipe.
“Aquilo que nós ouvimos aqui, a primeira impressão que fica é que de facto, há coisas que nós podemos fazer e trata-se simplesmente de estarmos engajados a poder fazer. Algumas das preocupações estão a ser encaradas já pelo Governo. Aquelas de mais rápida execução podemos dizer que dentro de mais alguns meses, com a interação que irão estabelecer com o Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais, podemos de facto, fazer progressos, no que diz respeito sobretudo ao acesso ao serviço público, ao custo que muitas vezes representa esse acesso ao serviço público”, disse Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro e mais quatro ministros, participaram na quarta-feira, no encerramento de uma conferência de três dias organizada para assinalar os 30 anos da Associação dos Cegos e Amblíopes de São Tomé e Príncipe (ACASTEP), tendo referido que a presença dos membros do executivo visou demonstrar a determinação para se alcançar “uma sociedade muito mais inclusiva”.
Na segunda-feira a presidente da ACASTEP, Eugénia Neto pediu às autoridades do arquipélago a regulamentação da lei de pessoas com deficiência que reclamam condições de saúde, educação, habitação, transportes e inclusão social.
No que diz respeito a garantia de “infraestruturas mais adaptadas”, nomeadamente as estradas e os passeios solicitados pela ACASTEP, o primeiro-ministro admitiu que haverá “talvez um pouco mais de dificuldades”, tendo em conta que “o país neste aspeto tem muitas lacunas”.
“O que é importante é nós começarmos a integrar esses aspetos todos na nossa legislação, nomeadamente as regras que têm a ver com a construção de infraestruturas”, sublinhou Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro defendeu que é preciso “trabalhar naquilo que são os mecanismos de inclusão que permitem a autonomia” sobretudo a possibilidade de os deficientes visuais terem rendimentos.
Por outro lado, o chefe do Governo são-tomense admitiu a possibilidade de orientar alguns funcionários públicos “no sentido de apoiar as associações na execução dos seus programas e das suas tarefas”, mas continuarem a receber os salários pagos pelo Estado.
“A nossa função pública está com muita gente, e muita gente que as vezes não faz nada […] pessoas que são pagas pelo Estado a não fazer nada”, comentou Patrice Trovoada.
Por outro lado, o primeiro-ministro reagiu as informações que dão conta do aumento da cegueira em população na fase da adolescência e adulta, alertando ao ministro da Saúde para tomar medida face a reclamação de muitas pessoas que “sofrem da falta de uma saúde pública que seja mais eficiente na detenção dos problemas quando ainda não está numa fase irreversível”.
“Se em são Tomé e Príncipe a maioria dos cegos não nasceram cegos, então ao nível da saúde pública estamos também com muitas deficiências, sobretudo aquilo que eu repito sempre que é o diagnostico precoce para que depois haja também tratamento atempado”, disse Patrice Trovoada.
O chefe do Governo prometeu ainda trabalhar na regulamentação da lei base das pessoas com deficiência em São Tomé e Príncipe cuja lei foi aprovada há 11 anos.
Na segunda-feira o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, defendeu que “a inclusão pressupõe a defesa e de igualdade de oportunidade para todos, o reconhecimento das necessidades dos vulneráveis e, por conseguinte, a promoção e proteção dos seus direitos”.
“Torna-se por isso, imprescindível, assegurar o acesso digno dessas pessoas à educação, a saúde, as atividades laborais e de lazer. É necessário que nos apropriemos do sentido adequado do conceito de sociedade inclusiva, isto é, manifestada em políticas públicas e programas privados desenvolvidos com desígnio de minorar as desigualdades existentes”, afirmou Carlos Vila Nova.
“Estou convencido de que somos capazes de fazer muito mais para garantir uma vida mais digna as pessoas com deficiência visual, e reitero o meu comprometimento com a causa social, sobretudo dos mais vulneráveis, pois ao trabalharmos juntos para uma sociedade inclusiva a repercussão será muito positiva”, acrescentou o Presidente são-tomense.
