Tudo sobre
Assembleia Nacional
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250País - 09.01.2024Primeiro consenso político de 2024 é garantia da revisão da Constituição após mais de 20 anos
O parlamento são-tomense tem 55 deputados e para rever a Constituição é preciso uma maioria qualificada de pelo menos 38 deputados.
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307País - 15.11.2023Assembleia Nacional aprova propostas de leis do Governo para reorganizar o sistema de justiça
Ilza Amado Vaz disse que o Governo assumiu uma nova etapa de reforma tendo em conta a “sequência dos diversos cenários negativos do...
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484País - 03.06.2023PM diz que cortes de regalias de magistrados jubilados é “decisão justa”
Apesar dos cortes, o primeiro-ministro sublinhou que "essas pessoas que vão para reforma têm direito a alguma dignidade pelas funções que ocuparam",...
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369País - 02.06.2023Deputados do MCI-PUN e ADI aprovam lei para impor a jubilação e reduzir regalias de magistrados
“Esta lei como tal, não fere a constituição da República. Nós o grupo parlamentar do ADI nunca estaremos de acordo com qualquer...
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332País - 26.05.2023Assembleia Nacional aprova em final global o Orçamento Geral do Estado de 2023
Com a aprovação na especialidade e final global, o Orçamento Geral do Estado são-tomense será remetido para promulgação pelo Presidente da República,...
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478País - 31.01.2023Patrice Trovoada diz que não vai debater sobre ataque ao quartel antes das investigações da PGR
“Eu não me recuso a nada. Agora eu não faço coisas que eu considero que não são corretas. Quando temos o sacrossanto...
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539País - 01.12.2022
Governo e ADI rejeitam debate de urgência pedido pelo MLSTP sobre ataque a quartel
"ADI com esta atitude demonstra claramente que não quer contribuir para esclarecer a situação, optando por manobras dilatórias quando o primeiro-ministro dissera...
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278País - 14.10.2022“Nem oito, nem oitenta”: Deputados tomam posse em 08 de novembro
“Prevaleceu o bom senso, encontrou-se o meio termo, como dizia: nem oito, nem oitenta. Ninguém estava a dificultar o processo. Está resolvido...
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378País - 12.10.2022ADI oficializa pedido para posse dos novos deputados em 02 de novembro
O pedido foi expresso numa carta submetida ao secretário-geral da Assembleia Nacional, Samora Ferreira, na qual a ADI, que venceu as eleições...
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455País - 05.10.2022Novos deputados tomam posse em 22 de novembro, mas ADI quer antecipação para o dia 03
“Nós entendemos que o país está parado, o governo em exercício é um governo de gestão, tudo está parado, a administração pública...
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322País - 31.08.2022Frederique Samba e José Carlos Barreiros nomeados juízes do Supremo Tribunal de Justiça
Os novos juízes foram terceiro e quartos classificados no concurso realizado pelo Conselho Superior de Magistratura que resultou na nomeação e integração...
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351País - 31.08.2022MLSTP/PSD critica órgãos judiciais por não esclarecerem processos em São Tomé e Príncipe
O líder parlamentar do partido do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, defendeu que “o país não pode continuar a viver de suspeitas”, afirmando que...
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671País - 29.07.2022Parecer pedido pelo PR contraria tese da ‘nova maioria’ sobre maioria qualificada
O professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Rui Medeiros conclui que a maioria qualificada para a confirmação, por parte da Assembleia Nacional,...
