O Tribunal de São Tomé condenou a oito anos de prisão o homem que violou e engravidou uma menina de 12 anos no ano passado, revelou a associação SOS Mulher que acompanha a vítima.
A coordenadora residente do Podcast SOS Mulher, Edmara Trigueiros disse que o processo estava na justiça há um ano e a leitura da sentença teve lugar na semana passada.
A vitima é uma menina de 12 anos que foi violada pelo seu primo de mais de 30 anos.
“Ela ficou grávida, perdeu o ano letivo e tudo mais, teve bebé há bem pouco tempo e ele foi condenado a oito anos de prisão que achamos ser muito pouco”, disse Edmara Trigueiros, durante o Podcast da SOS Mulher.
Segundo a psicóloga, o agressor também foi condenado a pagar “uma indemnização também simbólica”, mas a SOS Mulher não sabe como ele irá pagar visto que foi mandado para a prisão.
“[A menina] na altura tinha 12 anos, atualmente tem 13, já teve o bebé, é mãe solteira, continua a estudar graças a família, mas pronto, é um peso muito grande ver uma menina de 13 anos [a ser] mãe, não trabalha, não tem uma fonte de renda […] e a justiça foi feita digamos pela metade, porque não concordamos com a pena que foi aplicada visto que ele ainda tem chance de sair antes [do tempo]”, acrescentou.
Por outro lado, Edmara Trigueiros referiu que mais duas adolescentes de 12 e 17 anos foram vítimas de violação e abuso sexual na última semana, em São Tomé, de acordo com os dados acompanhados pela SOS Mulher.
Segundo a psicóloga representante da SOS Mulher, a menina de 12 anos “foi interpelada pelo motoqueiro de 17 anos” que a pegou “e levou para a sua casa” e bateu-lhe contra a parede “e violentou-a”.
“O segundo caso, é um caso de abuso sexual onde uma menina de 17 anos mantinha relações com um senhor de 50 anos que ela acreditava ser seu namorado”, relatou Edmara Trigueiros, tendo afirmado que estes casos já se encontram na justiça.
A Assistente Social, Ludmila Danqua, referiu durante o Podcast SOS Mulher, que os casos de violação e abuso sexual são os mais frequentes que se têm registado nos últimos tempos no país e são os que mais têm entrada no serviço de assistência social do Hospital Dr. Ayres de Menezes.
“Seja ele na prática, quando há penetração ou violação no seu verdadeiro sentido da palavra, seja ao nível de estímulos, das partes sexuais […] então todos estes casos de natureza sexual eu recebo e eu acompanho infelizmente”, disse Ludmila Danqua.
Na semana passada, a ministra da Justiça durante o terceiro episódio do podcast das Nações Unidas, afirmou que o Governo são-tomense está a reforçar o quadro jurídico e os mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica e o abuso sexual, nomeadamente com a revisão das leis e criação de infraestruturas e serviços de apoios em diferentes instituições vocacionadas para o combate a estes crimes.
