São Tomé e Príncipe quer melhorar os indicadores de proteção social contributiva e não contributiva, na sequência dos resultados do primeiro Boletim Estatístico de Proteção Social que concluiu que os indicadores estão todos abaixo de 50%.
O primeiro Boletim Estatístico de Proteção Social de São Tomé e Príncipe contém dados referentes aos anos 2019 a 2021 e revela que ao longo destes três anos verificou-se um aumento de cobertura do Sistema de Proteção Social.
No relatório, os indicadores apontam o regime contributivo teve um aumento de cobertura de 30,1% em 2019 para 34,8% em 2021 sendo que os beneficiários do sexo masculino aumentaram em 24,4% e feminino em 16,6%.
No regime não contributivo, o número de beneficiários aumentou significativamente de 4.200 beneficiários em 2019 para 16.315 beneficiários em 2021 devido sobretudo, a introdução de novos programas temporários de proteção social em resposta à pandemia da Covid-19.
No relatório destaca-se ainda que apenas 31,7% da população trabalhadora contribui para o Instituto Nacional de Segurança Social ficando de fora 68,3% da classe trabalhadora.
O porta-voz do gabinete de Estudos da Segurança Social, Lutcy Afonso sublinhou que “o país tem níveis muito baixos nos indicadores”, sendo “a maioria deles abaixo de 50%”.
Para este responsável “o país precisa trabalhar muito para melhorar” os indicadores e como tal “é preciso sustentabilidade” que pode ser alcançada através do “alargamento da base contributiva” porque “o sistema é solidário” e atualmente “a prestação que a pessoa recebe, não corresponde à contribuição que fez”, precisou.
A ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre considerou que o boletim estatístico como “um instrumento vector na construção de um sistema sólido para a proteção social” e orienta “política para a expansão da cobertura da proteção social mais eficiente” concorrendo para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A realização deste 1º Boletim Estatístico sobre Proteção Social de São Tomé e Príncipe foi executado com o apoio técnico e financeiro de parceiros internacionais como a OIT e o Projeto ACTION/Portugal.
“Enquanto comunidade global, precisamos estar comprometidos em utilizar estes dados para abordar lacunas, adaptar as nossas estratégias, fortalecer os nossos esforços para garantir que a preteção social alcance cada mulher e homem em São Tomé e Príncipe”, sublinhou o coordenador residente das Nações Unidas Em São Tomé e Príncipe, Eric Overvest.
A directora do centro português para a cooperação realçou que “não deixar ninguém para trás é para Portugal um dos compromissos mais significativos promovidos pela agenda 2030”.
“A cooperação portuguesa está totalmente alinhada com esta visão e com a noções de inclusões e cuidado que ela encerra”, sublinhou Paula Pereira.
