O primeiro-ministro revelou que há mais de 200 candidatos para a obtenção da cidadania são-tomense por doação que deverão pagar o montante de 90 mil dólares por processo, mas o Governo ainda não tem a posse do valor, salvo o caso de um interessado que forneceu geradores ao Estado.
“Há várias candidaturas para obtenção de cidadania por doação […] nesse momento temos mais de 200 candidaturas no seu todo, algumas já passaram pelas fases todas, outras ainda estão na fase de conclusão”, revelou Américo Ramos em conferência de imprensa na sexta-feira.
O primeiro-ministro sublinhou que após a conclusão de cada processo os interessados deverão pagar 90 mil dólares, mas até ao momento o executivo não tem recebido os montantes do programa lançado em agosto do ano passado, apesar da oposição judicial de partidos e a sociedade civil.
“Os valores depois da conclusão do processo irão para uma conta de transformação, quando terminarem todas é que o Governo terá acesso ao fundo proveniente desse instrumento”, disse Américo Ramos.
No entanto, o primeiro-ministro revelou que os quatro geradores que chegaram ao país no mês passado, foram adquiridos por um parceiro no âmbito do programa “cidadania por investimento ou doação”, e que o mesmo será depois reembolsado pelo executivo.
“Nesse momento não houve nenhum pagamento na aquisição desses geradores […], será avaliado o valor real desses geradores, de conformidade com o mercado e depois o Governo [irá] assumir esse pagamento”, disse Américo Ramos, rejeitando a alegada subfaturação denunciada pelo ex-diretor da Emae.
Em outubro do ano passado, o ex-ministro da economia e atual diretor da Unidade de Cidadania por Investimento ou Doação (UCID), Disney Ramos, revelou que haviam mais de 50 candidaturas para o programa e que após a aprovação representariam um encaixe de mais de 2,5 milhões de dólares para o fundo.
Sem revelar o número exato de pedidos já aprovados pelo Governo, o primeiro-ministro admitiu que o programa de atribuição da cidadania são-tomense por investimento ou doação exige “alguma atenção” e consolidação.
“Sendo a atribuição da cidadania a estrangeiros, é preciso alguma verificação, algum cuidado, e trabalhar em todas as informações antes de avançar com a atribuição dessa cidadania”, declarou Américo Ramos.
