O presidente do Tribunal Constitucional, Artur Vera Cruz revelou que a instituição não tem condições mínimas de trabalho, incluindo a falta de computadores, luzes e viaturas danificadas, pelo que pediu “intercessão”magistratura” do Presidente da República junto ao Governo.
Após encontro com Carlos Vila Nova, Artur Vera Cruz disse que a situação financeira e patrimonial que os novos juízes herdaram há uma semana “compromete sobremaneira o exercício” das suas funções.
“Não há sequer um computador para que os magistrados possam trabalhar, não há WC em condições, não há aclimatização […] ar-condicionado estão inoperantes por falta de manutenção, não há também iluminação”, detalhou Artur Vera Cruz.
O presidente do TC acrescentou que as viaturas deixadas pelos antigos juízes deixam muito a desejar e estão “escangalhadas”.
“Eu não percebo como que as pessoas não têm a cultura de conservar o bem público. E isto é uma questão que, de facto, é necessário um trabalho do fundo para que os nossos filhos tenham uma mudança de mentalidade, porque as pessoas mais velhas já não conseguem trabalhar a mente”, criticou.
O Presidente do Tribunal Constitucional, pediu a magistratura do Presidente da República para junto ao Governo se providenciar recursos para resolver estas necessidades.
Na reunião com o Presidente da República, os juízes deram a conhecer as novas dinâmicas que ponderam implementar na instituição.
“Começam-se pela publicação de uma página do web, onde o cidadão tomariam contato com as nossas decisões, com a marcha processual, e encontrar também formas de termos a capacitação dos magistrados, que acabaram de assumir as funções, na medida em que vamos ter uma etapa muito, “quente”, à luz das eleições que se avizinham”, apontou.
