A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) acusou as forças de segurança de terem efetuado detenções ilegais e denunciou casos de agressões e maus-tratos a cidadãos, na sequência das manifestações realizadas entre 24 e 26 de março em várias localidades de São Tomé e Príncipe, com especial incidência em Bobô-Forro.
De acordo com o bastonário, Herman Costa, as ações dos moradores foram legítimas.
“Na nossa perspetiva, trata-se de uma reivindicação legítima, porque os cidadãos estão, no fundo, a reclamar os mais elementares direitos que lhes assistem pela Constituição e pela lei”, afirmou.
A Polícia Nacional deteve pelo menos 32 pessoas na sequência das manifestações em Bobô-Forro, como forma de protesto o estado de degradação das estradas.
Herman Costa classificou como uma “captura” as ações dos agentes da polícia, defendendo que tudo deve ser feito “dentro dos limites legais”.
“Nem sequer podemos falar de detenções. Foram capturados, porque alguns vinham do trabalho e foram detidos, outros estavam no local a observar à distância e também foram detidos, sem qualquer participação direta nos factos. Trata-se, portanto, de uma detenção manifestamente ilegal, sem mandado e sem o cumprimento de qualquer formalidade legal”, declarou.
A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe assumiu-se numa posição clara, colocando-se ao lado dos cidadãos.
“Tínhamos de tomar um posicionamento. Posicionamo-nos ao lado dos cidadãos humildes, com baixos recursos, sem qualquer possibilidade de defesa”, afirmou o bastonário.
De acordo com os noradores algumas das pessoas detidas não participaram diretamente nas manifestações.
“Trouxeram-nos aqui por tanto tempo, horas e horas, ninguém resolve nada, ninguém diz nada, e ficamos aqui até então”, relatou um dos detidos.
A Ordem dos Advogados garantiu a disponibilização de apoio legal, reafirmando o seu compromisso em assegurar a defesa dos cidadãos afetados e acompanhar o desenrolar dos processos.
