A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia considerou que as eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe decorreram de forma “tranquila e bem organizada”, apesar da baixa afluência às urnas, e apelou ao reforço da participação cívica e da inclusão, na sequência da declaração preliminar apresentada hoje.
A declaração preliminar foi apresentada durante uma conferência de imprensa, na qual a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia fez o balanço da observação realizada no terreno desde o início da campanha eleitoral até ao encerramento da votação.
“A campanha decorreu de forma pacífica e festiva, com respeito pelas liberdades fundamentais e a possibilidade de todos os candidatos fazerem campanha livremente. Não foram registados incidentes”, afirmou o chefe da missão, Sérgio Humberto.
O responsável destacou igualmente o desempenho dos órgãos de comunicação social, considerando que a cobertura jornalística foi equilibrada e proporcionou aos eleitores informação diversificada sobre os candidatos, apesar da escassez de recursos humanos e das limitações financeiras enfrentadas pelos meios de comunicação.
A missão assinalou ainda a inexistência de candidaturas femininas à Presidência da República, apesar da adoção da Lei da Paridade, considerando tratar-se de um “retrocesso em relação às eleições anteriores”.
“É necessário abordar as barreiras estruturais que limitam a participação das mulheres na liderança dos partidos políticos, na seleção de candidatos, na visibilidade das campanhas e no acesso aos recursos políticos”, sublinhou Sérgio Humberto.
No plano da transparência, a missão observou que o acesso do público à informação eleitoral permaneceu limitado em alguns aspetos, apesar dos esforços desenvolvidos pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para divulgar dados e informações sobre o processo.
A apresentação final da declaração da missão decorrerá após as eleições legislativas, autarquicas e regional, em setembro.
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe admitiu cinco candidaturas às eleições presidenciais de 19 de julho: Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D’Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Carlos Manuel Vila Nova, recandidato ao cargo, e Jorge Bom Jesus, que anunciou a desistência já depois de expirado o prazo legal para a retirada da candidatura.
As eleições presidenciais foram acompanhadas por várias missões internacionais de observação, designadamente da União Europeia, da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do G7+, da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).
Segundo a Comissão Eleitoral Nacional, o recenseamento eleitoral automático registou, em dados definitivos, 142.191 eleitores, dos quais 121.670 residentes em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, incluindo 15.917 em cinco países europeus e 5.324 em quatro países africanos.
