País
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1.1KAnúncio Judicial – Acção de restituição de posse
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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498Anúncio Judicial – Acção de Posse Judicial Avulsa
Tribunal da Primeira Instância – Acção de Posse Judicial Avulsa. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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1.7KMinistro dos Negócios Estrangeiros demite-se na sequência de críticas a Portugal e Angola
“Neste sentido, espero salvaguardar a minha imagem, a imagem do Governo e sobretudo a imagem do nosso país. Caberá a sua excelência...
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1.1KMLSTP/PSD pede exoneração imediata de MNE por críticas a Portugal e Angola
“Pela gravidade das declarações que pode pôr em causa as nossas relações com estes países, entendemos que o senhor ministro não tem...
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616STJ nega decisão do Tribunal Constitucional de entregar cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro
O STJ conclui que “não poderá apreciar ainda o requerido pela Ridux uma vez que se esgotou a sua jurisdição" e “fica...
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MNE critica Portugal e Angola sobre o ensino do português na Guiné Equatorial
" Portanto, essa é uma abertura, um sinal que nós queremos enviar para os nossos irmãos da nossa comunidade que não vale...
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1.0KAngola iniciou passagem gradual da presidência da CPLP para São Tomé e Príncipe
A cerimónia de passagem gradual da presidência de Angola acontece cerca de um mês antes de São Tomé e Príncipe acolher a...
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829Jurista denuncia juízes do TC por corrupção no caso da cervejeira Rosema
“Vem o denunciante requerer ao digníssimo procurador procedimento criminal contra os denunciados, e face à gravidade da conduta criminosa, para que os...
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687Magistrados judiciais de São Tomé e Príncipe em greve por subsídios e salários
Exigem o pagamento de 100% de salários por acumulações de funções devido à falta de juízes de primeira instância, sobretudo pela promoção...
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801Da necessidade de reforço da transparência e da integridade da Justiça em São Tomé e Príncipe
E, quando todos pensávamos que os erros do passado deveriam servir de exemplo e impedir que se voltassem a cometer os mesmos...
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1.2KGoverno promove militares arguidos em processo-crime para chefias das Forças Armadas
O chefe de Estado Maior das Forças Armadas, João Pedro Cravid, disse a imprensa que as promoções ocorrem dentro do processo normal...
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878São Tomé e Príncipe sem condições para ser país de rendimento médio em 2024
A ex-primeira-ministra são-tomense, Maria das Neves defende que “o país precisa de algum tempo para melhorar a sua performance macroeconómica e depois...
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1.0KPascoal Daio processa Estado e exige indemnização e reconhecimento como jubilado do TC
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...