"Os tribunais e os juízes não fazem política e têm a associação sindical como parceiro e não inimigo", alerta o CSMJ.
A ministra da Justiça, Ivete Lima, refutou as acusações dos juízes e garantiu que o Governo tem depositado todas as as verbas...
A presidente do sindicato dos juízes defendeu que “são muitas questões que a casa [da justiça] tem que organizar, tem que verificar,...
Os juízes revelaram que receberam indicação de que não receberão subsídios de natal e de férias por falta de verbas e apontaram...
A nova direção do Sindicato dos Magistrados Judiciais São-tomense eleita, na terça-feira, indicou que vai advogar junto ao Governo para que juízes...
"Cabe ao Conselho Superior de Magistrados Judiciais fazer a graduação dos concorrentes" nos termos da lei, lê-se no novo regulamento.
“O critério de recrutamento é exclusivamente o mérito dos candidatos, não relevando, portanto, a antiguidade enquanto fator autónomo”, precisou a porta-voz do...
O Presidente do Tribunal de Contas (TC), Artur Vera Cruz afirmou que a instituição não foi oficialmente notificada sobre uma providência cautelar...
Os cinco juízes do Tribunal Constitucional econtram-se reunidos para " produzir um novo acórdão", "nos termos da lei", de acordo com a...
Na próxima terça feira, dia 15 de Outubro de 2019, pelas 9 horas, o cidadão e jornalista Óscar Medeiros e o Estado...