Tudo sobre
Justiça
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466País - 27.10.2022TC rejeita pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado por Delfim Neves
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense rejeitou o pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado pelo presidente do parlamento sobre a resolução que fixou...
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460País - 21.09.2022Juízes são-tomenses iniciam greve, mas garantem apuramento de resultados eleitorais
Se o Governo cumprir até quinta-feira as “condições financeiras e de segurança previstas” no memorando, a Assimajus vai “salvaguardar a intervenção dos...
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404País - 31.08.2022Frederique Samba e José Carlos Barreiros nomeados juízes do Supremo Tribunal de Justiça
Os novos juízes foram terceiro e quartos classificados no concurso realizado pelo Conselho Superior de Magistratura que resultou na nomeação e integração...
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407País - 31.08.2022MLSTP/PSD critica órgãos judiciais por não esclarecerem processos em São Tomé e Príncipe
O líder parlamentar do partido do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, defendeu que “o país não pode continuar a viver de suspeitas”, afirmando que...
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776País - 03.08.2022Delfim Neves vai pagar a multa de 15 mil euros em 5 prestações de 3 mil euros mensais
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao requerimento interposto pelo presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, permitindo-lhe pagar em prestações a multa...
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783País - 29.07.2022Parecer pedido pelo PR contraria tese da ‘nova maioria’ sobre maioria qualificada
O professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Rui Medeiros conclui que a maioria qualificada para a confirmação, por parte da Assembleia Nacional,...
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824País - 28.07.2022Delfim Neves diz que pediu ao TC para pagar multa de 15 mil euros em prestações
O presidente da Assembleia Nacional disse que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional para pagar em prestações a multa de 15 mil...
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447País - 06.07.2022Carlos Vila Nova apresenta novo recurso para anular multa de 15 mil euros aplicada pelo TC
Eu estou na disposição de respeitar escrupulosamente tudo, mas é preciso que não se faça de um não assunto um assunto, porque...
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664País - 23.06.2022Tribunal Constitucional nega pedido de anulação de multa aplicada aos candidatos presidenciais
“Espera-se que todas as pessoas saibam da existência da lei, por maior razão ainda por parte dos candidatos as eleições que concorrem...
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705Economia - 20.05.2022Governo aprova unilateralmente aumento do rendimento de funcionários públicos
“Temos todos a noção de que efetivamente a situação está difícil e os sindicatos não podem piscar o olho e entenderem que...
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493País - 20.05.2022Presidente da República e mais 18 candidatos presidenciais multados pelo Tribunal Constitucional
O TC indica que 15 candidatos, incluindo o Presidente Carlos Vila Nova, o ministro da Defesa, Jorge Amado e Guilherme Posser da...
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694País - 28.04.2022MLSTP quer reabertura de investigação ao empréstimo de 30 milhões pelo Governo do ADI
“O MLSTP/PSD lança um vibrante apelo público ao senhor Presidente da República para que esclareça e disponibilize as informações que detém sobre...
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409Notícias - 28.04.2022Silva Cravid quer tribunais autónomos e promete inspeção aos juízes em São Tomé e Príncipe
"Temos a plena consciência que os tribunais funcionam deficientemente e os diagnósticos já foram todos feitos e conhecemos as nossas limitações e...
