Tudo sobre
Justiça
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1.8KPaís - 27.11.2022“Infelizmente, perderam-se quatro vidas”. Arlécio Costa “saltou da viatura e caiu”- CEMFA
Olinto Paquete afirmou desconhecer qual era a intenção do ataque, matéria que disse “deixar mais para a justiça e os políticos”, mas...
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428País - 26.11.2022MLSTP alerta para “tendência de instalação de governo ditatorial” e lamenta “silêncio” do PR
O MLSTP/PSD exige um debate de urgência e afirma ter contactado "as Nações Unidas, o corpo diplomático residente e as forças políticas...
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954País - 26.11.2022Governo promete investigação para responsabilizar envolvidos nas mortes no quartel
O Conselho de Ministros "orientou ainda a ministra da Justiça e o ministro das Finanças a prestarem toda a assistência necessária, caso...
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1.4KPaís - 26.11.2022Portugal participa na investigação aberta pelo MP sobre ataque a quartel e homicídio de suspeitos
Dos quatro atacantes, três morreram, bem como o suspeito Arlécio Costa, que foi detido na sua residência e levado pelos militares para...
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953País - 25.11.2022Primeiro-ministro diz que país está calmo após tentativa de golpe e pede mão firme da justiça
Patrice Trovoada qualificou o caso como “de extrema gravidade”, mas quis deixar uma mensagem de tranquilidade: “As Forças Armadas têm a situação...
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844País - 25.11.2022Ex-presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves detido após ataque a quartel das FASTP
Delfim Neves é apontado como um dos mandantes do ataque ao Quartel-General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, que fez...
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504País - 27.10.2022TC rejeita pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado por Delfim Neves
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense rejeitou o pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado pelo presidente do parlamento sobre a resolução que fixou...
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511País - 21.09.2022Juízes são-tomenses iniciam greve, mas garantem apuramento de resultados eleitorais
Se o Governo cumprir até quinta-feira as “condições financeiras e de segurança previstas” no memorando, a Assimajus vai “salvaguardar a intervenção dos...
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456País - 31.08.2022Frederique Samba e José Carlos Barreiros nomeados juízes do Supremo Tribunal de Justiça
Os novos juízes foram terceiro e quartos classificados no concurso realizado pelo Conselho Superior de Magistratura que resultou na nomeação e integração...
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450País - 31.08.2022MLSTP/PSD critica órgãos judiciais por não esclarecerem processos em São Tomé e Príncipe
O líder parlamentar do partido do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, defendeu que “o país não pode continuar a viver de suspeitas”, afirmando que...
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877País - 03.08.2022Delfim Neves vai pagar a multa de 15 mil euros em 5 prestações de 3 mil euros mensais
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao requerimento interposto pelo presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, permitindo-lhe pagar em prestações a multa...
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858País - 29.07.2022Parecer pedido pelo PR contraria tese da ‘nova maioria’ sobre maioria qualificada
O professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Rui Medeiros conclui que a maioria qualificada para a confirmação, por parte da Assembleia Nacional,...
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929País - 28.07.2022Delfim Neves diz que pediu ao TC para pagar multa de 15 mil euros em prestações
O presidente da Assembleia Nacional disse que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional para pagar em prestações a multa de 15 mil...
