Tudo sobre
Justiça
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821País - 17.12.2021De medalha de Mérito da EMERJ ao peito Jonas Gentil fala em “emoção e vontade de trabalhar mais e mais”
Após a cerimónia de outorga das medalhas de reconhecimento Jonas Gentil avançou que "inicia-se agora a fase dos encontros bilaterais, pessoais e...
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595País - 12.12.2021Jovem acusa Tribunal de Lembá de morosidade na resolução do seu processo
“O tribunal não quer liberar a minha carta de condução, nem a viatura, e não sei mais o que fazer", conta o...
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523País - 04.12.2021Primeiro-ministro pede colaboração da justiça para combater desvios de medicamentos
“Vamos continuar a exigir e pedir que cada um faça o seu trabalho e que, de facto, (…) a justiça possa pegar...
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511Notícias - 27.11.2021Governo nega acusações dos juízes e garante que depositou verbas para gestão dos Tribunais
A ministra da Justiça, Ivete Lima, refutou as acusações dos juízes e garantiu que o Governo tem depositado todas as as verbas...
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829Notícias - 26.11.2021Sindicato dos juízes denunciou “injustiça na justiça” e advertiu contra cortes de subsídios e regalias
Os juízes revelaram que receberam indicação de que não receberão subsídios de natal e de férias por falta de verbas e apontaram...
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1.1KNotícias - 03.11.2021Juízes denunciam “violação grosseira da Constituição” no concurso para o STJ
“O critério de recrutamento é exclusivamente o mérito dos candidatos, não relevando, portanto, a antiguidade enquanto fator autónomo”, precisou a porta-voz do...
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599Notícias - 18.10.2021Silva Cravid justifica atraso de notificação do TC com a falta de juízes no STJ
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça garantiu que a decisão sobre a providência cautelar vai ser tomada independentemente dos factos que...
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849Notícias - 15.10.2021TC notificado da providência cautelar apresentada há mais de dois meses
A notificação foi formalizada 24 horas após o presidente do TC, Artur Vera Cruz, ter revelado que a instituição não tinha sido...
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998Notícias - 15.10.2021TC diz que não foi notificado da providência cautelar contra eleição de novos juízes
O Presidente do Tribunal de Contas (TC), Artur Vera Cruz afirmou que a instituição não foi oficialmente notificada sobre uma providência cautelar...
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929Notícias - 01.10.2021Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, falou com a Mãe do jovem são-tomense que morreu na prisão de Lisboa
Uma nota divulgada, na quinta-feira, 29 de Setembro, no site da Presidência da República de Portugal, refere que o chefe de Estado...
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595Notícias - 27.03.2021Governo reinaugura Tribunal de Lembá
O edifício que “ressurge agora com melhores condições”, “dispõe de instalações dignas, modernas, adequadas, completamente refeito com condições de segurança mais moderna”...
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944Notícias - 02.03.2021Abuso Sexual: Números crescem e PM renova “tolerância zero” contra os abusadores
O objetivo é de relançar o debate sobre o abuso sexual de menores, "o mal social" que vem "comprometendo o futuro promissor...
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619Notícias - 14.03.2020STJ quer revisão Constitucional em STP| Ano Judicial 2020
Na cerimónia de abertura do ano Judicial 2020 em São Tomé e Príncipe, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes...
