Tudo sobre
Justiça
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520País - 19.10.2023São Tomé e Príncipe inaugura centro de arbitragem para melhorar ambiente de negócios
O Governo considera que “este centro de arbitragem oferecerá um ambiente imparcial e equitativo para as partes envolvidas em litígios comerciais” e...
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386País - 12.10.2023São Tomé e Príncipe vai aderir ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
A garantia foi dada pela ministra da Justiça que falava num seminário promovido por uma missão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos...
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469País - 12.10.2023Trabalhadores pedem ação do Presidente para evitar convulsão social em São Tomé e Príncipe
O líder da maior central sindical são-tomense disse ter recorrido ao chefe de Estado em última instância, uma vez que o Governo...
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569País - 12.10.2023São Tomé e Príncipe convidado a aderir ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
A presidente do Tribunal Africano sublinhou que esta instituição pode exercer o papel de complementaridade aos tribunais nacionais para que os direitos...
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545País - 11.10.2023Segurança Social bloqueia contas de instituições públicas e privadas devedoras de prestações
O diretor da Segurança Social referiu que o arresto das contas tem sido aplicado para todas as empresas públicas e privadas em...
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908País - 03.10.2023Governo são-tomense rescinde definitivamente concessão do porto ao Safebond
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo já lançou a candidatura para a contratação de um novo diretor geral para a Enaport, processo...
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386País - 30.09.2023Santa Casa da Misericórdia quer medidas para penalizar familiares que maltratam idosos
Acácio Elba Bonfim diz que se trata de uma situação que a Santa Casa está a estudar e apela ao envolvimento da...
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367País - 30.09.2023Santa Casa da Misericórdia de São Tomé e Príncipe vai acolher doentes mentais
Acácio Elba Bonfim acrescenta que o centro vai ser “um complemento daquilo que faz a psiquiatria”, apesar das dificuldades.
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409País - 25.09.2023Novo presidente do Tribunal de Contas rejeita interferências políticas e promete transparência
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
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485País - 25.09.2023MP quer militares acusados nos processos de 25 de novembro julgados pelo tribunal civil
“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
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910País - 25.09.2023Lucas não compareceu ao Tribunal e forçou o adiamento do julgamento sobre o assalto ao quartel
O arguido Bruno Afonso, que faltou ao julgamento sem justificação prévia, é o único sobrevivente entre os quatro homens acusados pelas autoridades...
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945País - 25.09.2023Tribunal improvisado no Arquivo Histórico acolhe julgamento de 25 de novembro
Quanto a este processo, o magistrado sublinha que “por despacho datado de 20/09/23 foi declarada a incompetência do tribunal judicial civil para...
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385País - 23.09.2023Silêncio da sociedade e morosidade da justiça aumentam abuso sexual em São Tomé e Príncipe – SOS Mulher
“Parece que a violência sexual está sendo aceite pela comunidade. O crime não choca tanto como deveria chocar”, lamentou a secretária-executiva da...
