Tudo sobre
Tribunal
-
484País - 16.02.2022Juízes do Supremo Tribunal de Justiça vão ser renovados com saída “obrigatória” dos jubilados
A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
-
665País - 10.02.2022Silva Cravid reclama verbas e funcionários para reduzir pendências nos Tribunais e MP
“O problema que se põe é que no último Orçamento Geral do Estado [2022] a parte adstrita aos tribunais não aumentou um...
-
754País - 24.01.2022Governo suspende funcionamento dos serviços de registos e notariado (C/Áudio)
“É tudo ao mesmo tempo para o Governo resolver. É impensável num contexto deste e toda a gente sabe", disse o primeiro-ministro...
-
1.3KPaís - 16.12.2021Tribunal condenou a 20 anos de prisão homem que assassinou Maria de Lurdes
O crime que acorreu em junho, provocou enorme revolta social promovida pela sociedade civil e os quatro filhos da malograda.
-
470Notícias - 27.11.2021Governo nega acusações dos juízes e garante que depositou verbas para gestão dos Tribunais
A ministra da Justiça, Ivete Lima, refutou as acusações dos juízes e garantiu que o Governo tem depositado todas as as verbas...
-
735Notícias - 10.11.2021Kótia de Menezes eleita presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe
A nova direção do Sindicato dos Magistrados Judiciais São-tomense eleita, na terça-feira, indicou que vai advogar junto ao Governo para que juízes...
-
1.0KNotícias - 03.11.2021Juízes denunciam “violação grosseira da Constituição” no concurso para o STJ
“O critério de recrutamento é exclusivamente o mérito dos candidatos, não relevando, portanto, a antiguidade enquanto fator autónomo”, precisou a porta-voz do...
-
959Notícias - 29.07.2021Conselho Superior de Magistratura ordena Pascoal Daio a cumprir a lei
O órgão que regula a atividade dos magistrados "instou o presidente do Tribunal Constitucional e todo o plenário" daquele órgão a resolver...
-
669Notícias - 18.06.2021Tribunal decreta TIR para 5 arguidos no âmbito da manifestação
São acusados de crime de desobediência e se forem condenados incorrem a pena de “prisão até 1 ano ou multa até 100...
-
726Notícias - 18.06.2021MP apresenta ao Tribunal 5 detidos na manifestação acusados pelo crime de desobediência
O interrogatório decorreu na tarde desta sexta-feira sob o olhar atento de dezenas de populares que acompanharam o caso no Tribunal de...
-
1.0KNotícias - 27.04.2021Tribunal suspende concurso do Banco Central por “inúmeros vícios” e violação da lei
O Supremo Tribunal de Justiça suspendeu um concurso do Banco Central e acusou o Governador e um Administrador da instituição de terem...
-
1.1KNotícias - 06.04.2021Tribunal decreta prisão para oito agentes da Polícia Judiciária suspeitos na morte de ‘Lady’
São ao todo nove suspeitos. O Tribunal decretou prisão preventiva para três, prisão domiciliária para cinco e termo de Identidade e Residência...
-
1.6KNotícias - 28.06.2020Micaela Henriques: Uma Vida de Terror e Esperança
Depois da morte do meu pai [em 2015] a nossa vida, a minha e da minha mãe, mudou completamente, uma vez que...
